TJSP 29/05/2018 / Doc. / 344 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
344
384912/SP)
Processo 1107345-09.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rosineide Lima Santos - Amil Assistência
Médica Internacional S/A - AO AUTOR para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061A/SP), RAFAEL COSME
LEITE DE CAMPOS (OAB 352292/SP)
Processo 1123185-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Fatima Gosse - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Ao Autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo réu às fls. 165/169,
dizendo se concorda com o valor depositado e conseqüente extinção e arquivamento do presente feito, ciente de que seu
silêncio será interpretado como aceitação tácita. - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA PIMENTEL MEIRELES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2018
Processo 0015612-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1081748-77.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - VLX BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - Fls.37/39..: Defiro o pedido de penhora pelo sistema bacenjud, conforme anexo
protocolo. No mais, uma vez que o sistema Bacenjud não abrange ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras
e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as
quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de
investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executado(a), - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 0015612-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1081748-77.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - VLX BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - Determinei o desbloqueio de quantia ínfima (R$ 14,90), conforme protocolo.Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do processo. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP)
Processo 0023076-20.2018.8.26.0100 (processo principal 1118609-57.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Edson Marcos Ferreira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Intime-se o executado,
na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na
sentença no importe de R$ 1.131,05 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena
de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor
do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código
de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art.
523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato
praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/
SP), EDUARDO DILEVA JUNIOR (OAB 218582/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0025657-08.2018.8.26.0100 (processo principal 0068684-51.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Alexandre Monteiro Paranhos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo. Decorrido, arquive-se. - ADV: MILTON SAAD (OAB 16311/SP),
WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO
SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 0029689-56.2018.8.26.0100 (processo principal 1080783-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos Augusto Felix de Oliveira - - Camila Villas
Boas do Lago Delgado Felix - Koala Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fl. 17: para o levantamento, do valor depositado
às fls. 14/15, deverá o exequente, apresentar caução idônea e suficiente nos termos do artigo 520, inciso IV do CPC. Sem
prejuízo, expeça-se o mandado de levantamento, conforme determinado a fl. 10. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB
249859/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SILVA (OAB 355993/SP)
Processo 0035041-92.2018.8.26.0100 (processo principal 0162386-03.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ibg
- Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Resmetal Esquadrias Metálicas Ltda - Fls. 01/03.Primeiramente, observo que, embora
tenha o exequente cadastrado este incidente de cumprimento de sentença na forma digital, ainda houve andamento nos autos
físicos nº 1043303-73.2002.Assim, ficam as partes cientes que a partir de então todas as petições deverão ser direcionadas
somente a estes autos, a fim de se evitar tumulto processual.Traslade-se cópia desta decisão ao processo físico nº 104330373.2002.Sem prejuízo, defiro o prazo de quinze dias para que a exequente comprove a distribuição da carta precatória.Intimese. - ADV: RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),
ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES (OAB 88617/SP), PAULO DE TARSO N. MAGALHÃES (OAB 130676/AC)
Processo 0038659-45.2018.8.26.0100 (processo principal 1059197-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Espólio de Mary Kounrouyan Arakelian - Fls. 01/03.Diante da
notícia de descumprimento do acordo, nos termos da cláusula 5 de fl. 36, defiro o despejo e a intimação do executado para
pagamento do débito em quinze dias. Expeça-se mandado, autorizado o reforço policial.Intime-se. - ADV: ROBERTO RUGGIERO
JUNIOR (OAB 138729/SP)
Processo 0039019-77.2018.8.26.0100 (processo principal 1130131-81.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Gurgel Filho - - Cacilda Jamjacomo - Alitalia Compagnia
Aerea Italiana S.p.a. - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação
no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o
adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena
de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor
do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código
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