TJSP 30/05/2018 / Doc. / 1210 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1210
Processo 0018412-24.2017.8.26.0053 (processo principal 0020502-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - ‘Estado de São Paulo - Centro Automotivo Jampetro Ltda. - Vistos.Certidão supra: Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES (OAB 242251/SP), TATIANA
DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/
SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 0018422-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0010270-12.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Auto Posto Nota 10 de Promissão Ltda. - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP),
WALTER GODOY (OAB 156653/SP), MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP)
Processo 0018427-90.2017.8.26.0053 (processo principal 0007643-64.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosemari Freire Marim de Assis - - Osvaldo Zamperlini - - Paulo Ernesto
Brogiatto - - Paulo Roberto Mazaro - - Paulo Roberto Pinto - - Pedro de Souza - - Rosa Maria Novaes - - Onésimo Honorato Ferro
- - Rosemary Gomes Ruiz - - Salvador Honório de Souza - - Telma Gonzaga Libanio - - Terezinha Mitsue Fukase Cerqueira - Vicente Rodrigues Pontes - - Neuza Maria Nabas Negrinho - - Maria Eduardo Damasceno de Souza - - Marlene Maria de Sousa
Roso - - Maria Ferreira - - Maria Izabel Lopes Pinto - - Marilena Galeti Oliveira - - Maria Jose Rodrigues de Araujo - - Maria Lucia
Manfrin - - Norivaldo Antonio Bariani - - Mauridio Firmino Gomes - - Mineko Suzuki Komessu - - Miriam Catarina Abrahão Molina
- - Nelson de Azevedo Soares - - Neusa Maria Gerbasi Cardoso - - Neuza Pelozo Prete - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos.Ante a inércia dos autores, ao arquivo para aguardar provocação eficaz.Int. - ADV: LUIZ EDUARDO PORTILHO
D’ANTINO (OAB 91013/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB 141085/SP)
Processo 0024448-39.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Venancio Gouvea - - Dirce Etelvina
Rodrigues Gomes - - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Paulo Philomeno Blanc Simoes - - Paulo Philomeno Blanc Simoes
- - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Vistos.Comprove o autor a entrega do ofício ao órgão competente.Int. - ADV: PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0024448-39.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Venancio Gouvea - - Dirce Etelvina
Rodrigues Gomes - - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Paulo Philomeno Blanc Simoes - - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Vistos.Comprove a Fazenda do Estado o pagamento do ofício de pequeno valor, em 10 dias,
sob pena de bloqueio “on line”.Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0116745-26.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Daiane Aparecida Machado - - Nair Aparecida
Careta - - Otacília Marques Soares Silva - - Elaine Cristina Catao Dutra - Vistos.Comprove o autor a entrega do ofício ao órgão
competente.Int. - ADV: CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP)
Processo 0407188-59.1996.8.26.0053/01 - Precatório - Jean Michel Soares - - Raquel Rosa e outro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Por derradeiro, manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP),
FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARIA HELENA MARQUES
BRACEIRO DANELUZZI (OAB 90976/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), FERNANDA DUTRA
PINCHIARO (OAB 348738/SP)
Processo 0416020-52.1994.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Arminda da
Conceicao Neto - - Ana Dulce Pitan Maraschin - - Anna Maria Azevedo - - Benedicta Irene R. Soares - - Wanda Maria Vaz da
Costa - - Maria Olivia Anderson Pinheiro - - Marcia Rodrigues da Costa - - Luzia Maria do Carmo - - Rolanci Caram Genzini
- - Elza Akemi Suzumura - - Marlene Sonia Attab Cuccio - - Elizabeth C. Segate - - Joana Maria de Paula Bassi - - Ines Cyres
Garcia de Souza - Vistos.Comprove o autor a entrega do ofício ao órgão competente.Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO
MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 1003103-14.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - PAULO ROGÉRIO LEONE
BARBOSA e outros - Vistos.Fls. 157 - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o alegado descumprimento
da obrigação de fazer. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 1004043-47.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucicleia Bertolino da Silva
e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) autor(a), através de seu procurador, via imprensa oficial,
para que compareça à perícia médica designada para o dia 26/06/2018 às 07h:00min, à Rua Barra Funda, nº 824 - SP SP .O(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação original e com foto, carteira de trabalho - CTPS (todas
que possuir) e todo material médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares),
devendo chegar com 30 minutos de antecedência.REF. IMESC - Pasta nº 331819 - IndiretaPublique-se com urgência. Int. ADV: GUILHERME MACIEL NOGUEIRA (OAB 314066/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP),
ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP)
Processo 1004945-24.2018.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movida
Locação de Veículos Ltda. - Alexandre e Karen Automóveis Ltda. - Me e outro - Vistos.Fls. 128/129, fl. 142/143, fl. 145, fl. 151,
fls. 158/159, fl. 244 e fls. 249/251: O mérito da ação será discutido posteriormente em sentença, após a citação do corréu
DETRAN, o saneamento do feito e eventual produção de provas. Assim, por ora, resolverei a questão atinente ao cumprimento
da liminar de fls. 128/129.Com efeito, conforme Auto de Depósito de fl. 145, o veículo objeto da reintegração de posse foi
apreendido pela autoridade policial e deixado com o Sr. Alexandre Machado Ramiro, representante da corré Alexandre e Karen
Automóveis Ltda. ME, que se comprometeu a não abrir mão do veículo, salvo por ordem policial ou judicial. Ocorre que a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 158/159, a qual possui fé-pública, indica que o gerente da loja da corré, Sr. Jorge Medeiros
Neto, informou que: “o veículo em questão não se encontrava mais no local (...). Inquirido sobre a localização do veículo, o Sr.
Jorge afirmou desconhecer (...)”.Quanto à conduta do Sr. Alexandre, depositário do veículo, o Oficial de Justiça informou que:”
(...) Aguardamos por uma hora, sem que ele aparecesse, quando pedi ao sr. Jorge que lhe telefonasse novamente para que eu
conversasse com ele. O gerente assim o fez, mas o Sr. Alexandre se recusou a falar comigo, dizendo que estava na Secretaria
da Fazenda e não podia conversar. Desligou o celular e não atendeu à outras tentativas de contato. Na impossibilidade de
conseguir qualquer outra informação a respeito do destino do veículo, deixamos o local.(...)”. Ainda, em sede de contestação de
fls. 160/171 e manifestação de fls. 249/251, a corré não informou o atual paradeiro do veículo. Assim, aparentemente, ainda que
não tenha havido descumprimento da medida liminar, a informação de funcionário da Ré em sentido contrário denota risco que
deve ser afastado. Assim, destituo o Sr. Alexandre Machado Ramiro do cargo de depositário e nomeio o representante legal da
requerente como depositário do veículo e determino que a corré, no prazo de 48 horas, por meio de seu representante, entregue
o veículo, com as chaves e documentos respectivos, diretamente em mãos do representante legal ou advogado da requerente,
sob pena de multa diária de R$500,00, sem prejuízo da determinação de bloqueio de circulação do veículo, via RENAJUD, e
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