TJSP 06/08/2018 / Doc. / 2711 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2711
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2018
Processo 0000027-04.2018.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Esmanio Fernandes
Cilirio - Despacho de 22/06/2018: “vistos. Nomeio o Dr. Jose Maria Lucena Antonio, OAB nº 294368/SP, para defender os
interesses do réu Esmanio Fernandes Cilirio. Anote-se. Intime-o da nomeação e para que se manifeste nos termos do art. 406
do CPP. O Defensor deverá comparecer em Cartório para assinar termo de compromisso de Defensor Dativo. Int.” - ADV: JOSE
MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP)
Processo 0000178-04.2017.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luis Felipe Gomes
de Lima Mateus - Os autos encontram-se com vista, no prazo de 03 (três) dias, para a apresentação das Alegações Finais, em
memorial. - ADV: JULIANA SILVA CONDOTTO (OAB 278444/SP)
Processo 0000667-96.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FELIPE BELLAGAMA MARTINS
DE SOUSA - Certidão - Genérica - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP)
Processo 0002507-44.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GUILHERME HENRIQUE
SILVA RODRIGUES - Certidão - Genérica - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP)
Processo 0002635-35.2016.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEJANDRO LUNO
GIMENEZ - Por r. decisão de 21/06/2018, proferida em V. Acórdão pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, foi negado
provimento ao Recurso em Sentido Estrito, conforme segue: “Acordam, em 9ª Câmara de Direito Criminal do tribunal de
Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso, mantendo a
decisão impugnada. Comunique-se. V.U.” O Acórdão encontra-se juntado às fls. 711/732 dos autos. - ADV: ÉRICK VANDERLEI
MICHELETTI FELICIO (OAB 175433/SP)
Processo 0009622-24.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROSEVAL DE MELO
- Despacho de 31/07/2018: “ Vistos. Nomeio o Dr. Jorge Oliveira Cardoso, OAB 183874/SP, para defender os interesses do réu
ROSEVAL DE MELO. Anote-se.Intime-o da nomeação, bem como da decisão de fls. 703, designando Sessão Plenária para o
dia 04 de setembro de 2018, às 13:00 horas. O Defensor deverá comparecer em cartório para assinar termo de compromisso de
Defensor Dativo.Arbitro os honorários do Defensor Nomeado, Dr. Jorge, conforme certidão de fls. 660 (1ª fase-Cód. 303), em R$
215,07. Expeça-se certidão.Int.” - ADV: JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/SP)
Processo 0010433-13.2017.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADEILDO DE ARAUJO
PEREIRA - Despacho de 12/06/2018: “ Vistos. Nomeio o Dr. Marcelo Savoi Pires Galvão, OAB nº 232655/SP, para defender os
interesses do réu ADEILDO DE ARAUJO PEREIRA. Anote-se. Intime-o da nomeação, bem como do r. despacho de fls. 240. O
Defensor deverá comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso de Defensor Dativo.” Despacho de 09/05/2018:
“ Vistos.Considerando o disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, suspendo o presente processo e o curso do prazo
prescricional. Anote-se e tarjem-se os autos. Solicite-se à Defensoria Pública a indicação de defensor dativo ao réu Adeildo
de Araújo Pereira, bem como intime-o para que se manifeste sobre o pedido do Ministério Público de produção antecipada de
provas.Int.” - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
Processo 0011709-16.2016.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NATANAEL
FERNANDES DOS SANTOS - Despacho de 12/06/2018: “Vistos. Intime-se a Defesa, pela derradeira vez.Int.” - ADV: FABIO
PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP)
Processo 0023814-88.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sergio Augusto Gabriel
- Certidão - Genérica - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP)
Processo 0027356-51.2016.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAMES PAULO JORGE
- Vistos.Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem diligências a serem realizadas. Determino seja(m) o(s)
réu(s) JAMES PAULO JORGE submetido(s) a julgamento pelo Tribunal do Júri na sessão do dia 25 de setembro de 2018 às
13:00 horas.Providencie o cartório a intimação pessoal dos jurados, do(s) réu(s), de seu(s) Defensor(es) e das testemunhas
arroladas pelas partes.Intimem-se, requisitando-se, se necessário. Consigno que as partes deverão se atentar para o disposto
no artigo 461, §2º, do CPP, quanto às testemunhas arroladas.Junte-se aos autos F.A. atualizada e certidões do que constar.
Defiro o requerido pelo MP .Intime-se a testemunha Igor para em três dias apresentar o celular em cartório para perícia.Procedo
à juntada de relatório do processo, em separado, para ser distribuído aos jurados e às partes, na Sessão de Julgamento. - ADV:
FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 250328/SP)
Processo 0027656-13.2016.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - WILLIAN FERNANDO
ALVES - Despacho de 26/06/2018: “Vistos. Intime-se a Defesa, pela derradeira vez. Int.” - ADV: FABIO PEREIRA DA SILVA
(OAB 250328/SP)
Processo 1500417-94.2018.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ADEMIR DE CAMPOS
NETO - Despacho de 16/07/2018: “ Vistos. Nomeio o Dr. Alan de Augustinis, OAB nº 210454/SP, para defender os interesses
do réu ADEMIR DE CAMPOS NETO. Anote-se. Intime-o da nomeação e para que se manifeste nos termos do art. 406 do CPP.
O defensor deverá comparecer em Cartório para assinar termo de compromisso de Defensor Dativo. Int.” - ADV: ALAN DE
AUGUSTINIS (OAB 210454/SP)
Processo 1501861-02.2017.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAMELA EVELIN
BUENO CESAR - Despacho de 27/07/2018: “ Vistos. Nomeio o Dr. Luis Rodolfo Cortez, OAB nº 143.996, para defender os
interesses do réu PAMELA EVELIN BUENO CESAR. Anote-se. Intime-o da nomeação e para que se manifeste nos termos do
art. 406 do CPP. O Defensor deverá comparecer em Cartório para assinar termo de compromisso de Defensor Dativo. Int.” ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)
Processo 1504162-74.2018.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - José Otávio Sampaio
de Azevedo - - DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - Decisão de 26/07/2018: “Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão
preventiva deduzido em favor de José Otávio Sampaio de Azevedo e Daniel Sampaio de Azevedo (fls. 95/111). Manifestação
Ministerial pelo deferimento do pedido (fls. 131/132). É o relatório. DECIDO. Compulsando-se os autos, mormente o alegado
pelos acusados, corroborado pelos documentos de fls. 112/119, a indicar que os fatos, em tese, podem ter ocorrido de forma
diversa daquela relatada pela vítima sobrevivente na fase inquisitiva (Pamela-fls. 31/32), ainda que sem adentrar-se no mérito
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