TJSP 01/03/2019 / Doc. / 2615 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2615
GOMES (OAB 301270/SP), FRANCISCO MÁRIO MEDIROS CUNHA MELO (OAB 18765/PE)
Processo 1022359-46.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Walter Charles Prazeres - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1022835-84.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - José Marcos dos Santos - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1023002-04.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Cristiane Schwed - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1023022-92.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Jurema de Oliveira Jesuino - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
173714/SP)
Processo 1023090-76.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Centennial Brasil Torres de Telecomunicações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1023404-85.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcia Candida Costa de Oliveira - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1023652-51.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Alcione Cordeiro de Godoy - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
173714/SP)
Processo 1023827-50.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Elisangela dos Santos Alves da Costa - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale
em nome do(s) citado(s) por edital. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1024089-34.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Geni dos Santos
Oliveira - - Maria do Carmo Moreira da Silva - - Maria Edna Santos - - Mariza Almeida de Melo - - Neusa Silva Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial),
deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os
dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV:
ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 1024641-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Divino de Araujo Dias INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Digam as partes se desejam a produção de provas, justificando.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP)
Processo 1024647-64.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Edleine Minel de Medeiros Pereira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da
divergência havida entre as Partes, remetam-se os autos ao Contador para conferência dos cálculos juntados nos autos. Int. ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), MARCELO NUNES DE BARROS (OAB 6922/SE)
Processo 1024660-68.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rosemar Teixeira Claudio - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom
tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com os funcionários da Vara é o seguinte: é feita
pesquisa nas declarações de rendas do interessado no benefício da justiça gratuita e, com base no obtido, o pedido é deferido
ou não. Anoto também que sempre se verifica o montante da restituição. Há aqueles que pagam imposto de renda e recebem
tudo ou quase tudo de volta em restituição. Nestes casos ocorre o deferimento. Além disso, se o valor a ser pago é inferior a
mil e quinhentos reais, considerando os anos em que a tabela não foi corrigida, defere-se a gratuidade. No caso da Requerida
a pesquisa realizada pelo Juízo, juntada como documento sigiloso, apontou pagamento de imposto superior a três mil reais mil
reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Conforme a pesquisa retro juntada, nada foi bloqueado na conta
da Requerida. Manifeste-se a FITO sobre a petição retro . Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP),
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1024667-60.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Moisés Augusto da Silva - Vistos. Diante da providência retro, cumpra-se o despacho anterior. Int. - ADV:
ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1024690-06.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Sidney Pereira Martinez - Vistos. Diga FITO sobre o resultado negativo da pesquisa feita através do sistema
BacenJud. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1024744-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carlos Roberto
Caetano Chaves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da resposta do IMESC, fls. 304,
intime-se o Autor para comparecimento (data perícia no IMESC- 12/11/2018 ÀS 15h10min). Int - ADV: TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1024744-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carlos Roberto
Caetano Chaves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos . Diante da certidão retro, INTIME-SE a
Procuradora do Autor acima indicada para que se manifeste nos autos nos termos da r. Determinação, fls. 316, , tendo em vista
o pedido formulado pelo IMESC, fls, 315. Instrua o mandado com cópia das fls. 315 e 316. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
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