TJSP 08/08/2019 / Doc. / 2556 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
2556
Privado) - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0808239-98.1993.8.26.0100). DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212/
SP. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE
POUPANÇA. DELIBERAÇÃO RESTRITA AO PLANO COLLOR II. TRAMITAÇÃO MANTIDA. DISTINGUISHING. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: Luiz Rodrigues
Wambier (OAB: 291479/SP) - Daniela Correa Lopes Machado (OAB: 252792/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB:
191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP)
Nº 0005735-45.2014.8.26.0318/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Oscar Landgraf Junior - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0808239-98.1993.8.26.0100). DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212/
SP. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE
POUPANÇA. DELIBERAÇÃO RESTRITA AO PLANO COLLOR II. TRAMITAÇÃO MANTIDA. DISTINGUISHING. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: Luiz Rodrigues
Wambier (OAB: 291479/SP) - Daniela Correa Lopes Machado (OAB: 252792/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB:
191551/SP) - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP) - Patrícia Barreto Mourão Feracini (OAB: 204543/SP)
Nº 0005738-97.2014.8.26.0318/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jorge Luiz Stefano - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0808239-98.1993.8.26.0100). DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212/
SP. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE
POUPANÇA. DELIBERAÇÃO RESTRITA AO PLANO COLLOR II. TRAMITAÇÃO MANTIDA. DISTINGUISHING. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: Luiz Rodrigues
Wambier (OAB: 291479/SP) - Daniela Correa Lopes Machado (OAB: 252792/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB:
191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP)
Nº 0005805-51.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil
S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Virgilio Nunes Raimundo - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Negaram provimento ao agravo interno, na parte conhecida. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO
CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº
0808239-98.1993.8.26.0100). ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE
EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM
O DECIDIDO PELO STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339). EXAME SOBRE A NECESSIDADE
DE AUTORIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. IMPERTINÊNCIA. LIMITES
SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL.
REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 901.963/SC (TEMA
848). OFENSA AO ART. 97 DA CF. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE DE
APRECIAÇÃO NESTE ÂMBITO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs:
Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Douglas Goncalves
Real (OAB: 114640/SP)
Nº 0006318-98.2014.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Mococa - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Terezinha Jacometi Baptista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao agravo interno, na parte conhecida. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 12ª VARA CÍVEL DA
CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA Nº 1998.01.1.016798-9). FORO COMPETENTE.
RECONHECIMENTO AO BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA
NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO OU NO DISTRITO FEDERAL (TEMA 723). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE
SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA
724). PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO
NESTE ÂMBITO RECURSAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP) - Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP)
Nº 0006907-22.2014.8.26.0318/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Silvio Rogerio Bertin - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP
(AÇÃO COLETIVA Nº 0808239-98.1993.8.26.0100). DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212/
SP. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE
POUPANÇA. DELIBERAÇÃO RESTRITA AO PLANO COLLOR II. TRAMITAÇÃO MANTIDA. DISTINGUISHING. ALEGAÇÃO
DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO. - Advs: Daniela
Correa Lopes Machado (OAB: 252792/SP) - Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP)
Nº 0007388-82.2014.8.26.0318/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Israel Doniseti Lavezzo - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º