TJSP 19/08/2019 / Doc. / 39 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2872
39
66/69, previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, obtiveram, em comum proveito, vantagem ilícita
no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em prejuízo das empresas denominadas _ Schuster Indústria de Móveis_ /_
Metalúrgica Mazzocco Ltda._ /Yalith Móveis e Decorações_ /Ristretto Indústria e Comércio de Móveis_ / e _ JMA Móveis_ - todas
representadas por Elidio Cancio Villalba, induzindo-o e mantendo-o em erro, mediante fraude. Diante do exposto, DENUNCIO
a Vossa Excelência ANDRÉ DE AQUINO BARBOSA e AUGUSTO SALVADOR FILHO, como incursos no artigo 171, caput, na
forma do artigo 29, ambos do Código Penal.”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 1BBUI.689
Processo Digital nº:
0001305-39.2018.8.26.0050 - C. 1689/18
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa
Autor:
Justiça Pública
Réu:
XU ZHIQIN
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Martins de Castro Mariani Cavallanti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVANDRO BOTOLE,
Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 23.611679, CPF 279.643.208-40, pai JAIR BOLOLE, mãe IVONE AMBROSIO BOTOLE,
Nascido/Nascida 02/05/1979, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 4034-4445, com endereço à Rua Alba,
150, AP 132, F: 4034-4445 E 9.9722-8069, Vila Parque Jabaquara, CEP 04346-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 333 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001305-39.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital INTIMADO (A)(S) a comparecer à Audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 26 de
setembro de 2019, às 16:20 horas.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 1BBUI.858
Processo Digital nº:
0026157-64.2017.8.26.0050 - C.858/2018
Classe Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUIZ FERNANDO CAVALLEIRO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
Martins de Castro Mariani Cavallanti, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ FERNANDO
CAVALLEIRO, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 22175231, pai RUBENS CAVALLEIRO, mãe SUELI EMA CAVALLEIRO,
Nascido/Nascida 23/08/1974, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Elizio de Carvalho, 138 OU
140 O, Tel.: (11) 99945-0027, Vila Sao Luis(zona Oeste), CEP 05362-070, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33
“caput” e Art. 33 § 1º, I, II e Art. 34 “caput” todos do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0026157-64.2017.8.26.0050, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias e INTIMADO para comparecer à audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 09 de setembro de
2019, às14h20min. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008 a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito que
em 03 de abril de 2017, por volta das 14h30, na Rua Elísio de Carvalho, nº 138, Rio Pequeno, Município de São Paulo, LUIZ
FERNANDO CAVALLEIRO, qualificado a fls. 21, preparava, produzia, guardava e tinha em depósito, sem autorização, em
desacordo com determinação legal e regulamentar e visando o comércio ilegal, 16 gramas de Cannabis Sativa L acondicionadas
em embalagem plástica (laudo provisório de fls. 18/20 e laudo toxicológico de fls. 58/60).[...]
Isto posto, DENUNCIO LUIZ FERNANDO CAVALLEIRO por infração ao artigo 33, “caput” e §1º, incisos I e II da Lei n°
11.343/06. DENUNCIO-O ainda como incurso no artigo 34 da Lei n°
11.343/06. R. e a esta, aguardo seja(m) citado(s) para se ver processar até final julgamento.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de agosto de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO 1BBUI.949
Processo Digital nº:
0090794-92.2015.8.26.0050 - C. 949/19
Classe Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º