TJSP 17/09/2019 / Doc. / 856 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
856
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JONATAS DOS SANTOS PASSOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501638-24.2019.8.26.0294
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3080691/2019 - Jacupiranga
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JONATAS DOS SANTOS PASSOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2019
Processo 0000662-28.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DIAS DOS SANTOS Vistos. As Razões de Apelação encontram-se a fls. 103/106. As Contrarrazões, a fls. 110/112. Expeça-se Certidão de Honorários
ao Defensor nomeado nos termos do Convênio DPESP/OABSP (fls. 67). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo - Seção Criminal. Remetam-se separamente, via malote, as mídias digitais. Intimem-se. - ADV: ADRIANO RODRIGO
ROSA (OAB 399566/SP)
Processo 0000867-91.2017.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.K.S.F. - Vistos. Expeça-se Certidão
de Honorários ao Defensor nomeado nos termos do Convênio DPESP/OABSP (fls. 54). Após, com as comunicações legais e de
praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANO RODRIGO ROSA (OAB 399566/SP)
Processo 1500137-17.2018.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MAICON
NOVAES BRASILIO - Vistos. Expeçam-se: 1- Guia de Recolhimento; 2- Certidão de honorários advocatícios; 3- Anotações e
comunicações de praxe; 4- Arquivamento dos autos. Int. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB
230738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0914/2019
Processo 0002757-07.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002757) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Sival
Tavares da Rosa - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 21 de novembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos,
inclusive para o depoimento especial da vítima. Anoto que a entrevista preliminar no Setor Técnico foi designada para o dia 14
de outubro de 2019, às 13h30min. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/
SP)
Processo 1501368-97.2019.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO SOUZA DE AZEVEDO - Vistos. Recebo o recurso defensivo. As razões e contrarrazões já foram apresentadas. Expeçase certidão de honorários advocatícios. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, bem como as
mídias existentes. Int. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2019
Processo 0005595-93.2008.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.A.L. - Vistos. Restou
o reú condenado à pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão, no regime inicial aberto, expeça-se mandado de prisão.
Int. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0916/2019
Processo 1500189-31.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSE
MIGIDIO MACHADO - Vistos. Apresente o defensor nomeado, no prazo de 10 (dez) dias, sua defesa preliminar. Intime-se. ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
JAGUARIÚNA
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