TJSP 17/09/2019 / Doc. / 857 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
857
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1178/2019
Processo 0000775-39.2019.8.26.0296 (processo principal 1003221-66.2017.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lizandro Gonçalves Holanda - Vistos. Intime-se a parte para
que promova o andamento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JANINE BATTOCCHIO (OAB
266849/SP)
Processo 0002236-46.2019.8.26.0296 - Carta de Ordem Cível - Citação (nº 50267189420184030000 - Tribunal Regional
Federal 3ª Região) - Neida Maria Nobre da Luz - Vistos. A teor da decisão de fls. 04 redistribua-se o feito à 2ª Vara desta
Comarca. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0002631-72.2018.8.26.0296 (processo principal 1001040-92.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Oscar Justino da Silva - Fls. 91/93: embora denominado como embargos, trata-se de pedido de desbloqueio
judicial alegando que se trata de conta salário. O extrato de fls. 112/115, em consonância ao demonstrativo de salário de
fls. 110/111, demonstram estes fato. Assim, a teor do artigo 833, do CPC, defiro o desbloqueio on line. Todavia, visando ao
atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes, determino
a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Saliento
que a executada deve ficar cientificada da oportunidade de solução do conflito sem outras medidas constritivas mais severas. ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0004393-60.2017.8.26.0296 (processo principal 0000796-25.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Augusto de Oliveira Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Redistribua-se o feito ao fluxo da Fazenda Pública. Considerando que a controvérsia versa nos índices e valores apresentados
nos cálculos em execução, destituo o perito anterior e determino a verificação por perito habilitado na área de perícias
previdenciária, o contador Denis Batista Viana dos Santos, o qual está devidamente inscrito junto ao E. Tribunal Regional
Federal. Diante da complexidade do trabalho e as características do caso concreto, notadamente porque a tarefa e seu resultado
irá sensivelmente servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, o que interessa a todos para o deslinde da
demanda. Considerando, ainda, que os honorários, neste momento arbitrados, tem caráter definitivo e devem ser dosados
com adequação ao encargo e responsabilidade repassados ao perito, arbitro seus honorários em R$600,00 (seiscentos reais),
atentando-se, ainda, que o valor é condizente com a realidade econômica nacional. Intime-se o perito acerca de sua nomeação
e inicie seus trabalhos com laudo em trinta dias. Com a entrega do laudo requisite-se pagamento via on line. Encaminhem-se os
autos ao perito. Intime-se. Jaguariuna, 13 de setembro de 2019. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), BRUNA
MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP)
Processo 1000032-80.2017.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Açocic Indústria e Comércio
de Metais Eireli e outro - Fls. 410/438: ciência às partes e manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de
direito. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000128-61.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Carla Luzia Mauriz
Aguiar - Mei - Crbs S/A - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s),
e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco
indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 103959/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000192-42.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mário Bazani
e outro - Banco do Brasil S/A - Diante dos embargos de declaração opostos, a teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se a
parte contrária para que, querendo, se manifeste em cinco dias. - ADV: BEATRIZ PAIVA GIANGIULIO (OAB 322718/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GILBERTO GIANGIULIO
JUNIOR (OAB 66150/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000408-32.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M. A. da S Bassi Distribuição Eirelli Epp
- Vistos. Conforme se verifica à fl. 93, a pesquisa INFOJUD foi realizada no CNPJ solicitado, restando negativa. Nesse sentido,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL TEOBALDO DA SILVA (OAB 249675/SP)
Processo 1000569-47.2015.8.26.0296 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Amadeu Zonzini Junior Vistos. Fls. 424/425: Defiro. Oficie-se conforme postulado. Após, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intime-se.
- ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 1000637-55.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1002591-73.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução Pagamento - Vignis S/A - - Luis Claudio da Silva Rubio - - Izabel Henrique Acedo Rubio - - Sizuo Matsuoka - - Dejanira Ferreira
Matsuoka - Vistos. Intime-se a embargante, pela derradeira vez, para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: CAROLINA LEMOS SALDINI (OAB 259381/SP)
Processo 1000728-48.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - ciência
ao exequente do bloqueio eletrônico POSITIVO. Fica intimado o EXEQUENTE para que providencie as custas necessárias para
intimação pessoal do executado,caso não possua advogado. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB
173936/SP)
Processo 1000861-90.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Rosa Oliveira Reis Lojas Riachuelo S/A e outro - Certifique a Serventia se a Midway S.A foi devidamente citada. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI
DIAS (OAB 366785/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000898-20.2019.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - R.A.S. - Cite-se no endereço indicado a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º