TJSP 10/03/2020 / Doc. / 532 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
532
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000905-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0123069-66.2007.8.26.0053/07;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB:
430738/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravada: Dorival Melo; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio Evaristo da Fonseca; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Interessado: Alcides Bononi; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado:
Álvaro Xavier da Rosa; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio Francisco de Castro;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio João Armiliato; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Dorival Melo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: Emilio Clarindo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Francisco Martins
de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Gilmar Aparecido da Cruz; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Gileno Adriano Ribeiro; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Geraldo Valério Filho; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Interessado: Hermínio Messias; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: José Antonio de
Barros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Joaquim Pimentel Quintanilha; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: João Beltran Gemenias; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Jorge Ratz; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado:
Jose Armindo Bessornia; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Jose Carlos Soares;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: José Marques de Oliveira; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Joaquim Pinto; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: João Oliveira Neto; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: José Carlos
Cardoso de Matos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Lazaro Rodrigues de Araújo;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Paulo de Olveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Pedro Caetano de Lima Filho; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: Paulo Raymundo da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Roberto
Bortolli; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Renato Zuin; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Wilson Marques de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000906-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 012306966.2007.8.26.0053/04; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor
Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Agravado: Álvaro Xavier
da Rosa; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alfredo Bueno da Silva; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio Evaristo da Fonseca; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Alcides Bononi; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Interessado: Antonio Francisco de Castro; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Antonio
João Armiliato; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Dorival Melo; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Emilio Clarindo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: Francisco Martins de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado:
Gilmar Aparecido da Cruz; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Gileno Adriano Ribeiro;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Geraldo Valério Filho; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Hermínio Messias; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: José Antonio de Barros; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Joaquim
Pimentel Quintanilha; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: João Beltran Gemenias;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Jorge Ratz; Advogada: Ana Claudia Gonçalves
Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Jose Armindo Bessornia; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP);
Interessado: Jose Carlos Soares; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: José Marques
de Oliveira; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Joaquim Pinto; Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: João Oliveira Neto; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/
SP); Interessado: José Carlos Cardoso de Matos; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado:
Lazaro Rodrigues de Araújo; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Paulo de Olveira;
Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Pedro Caetano de Lima Filho; Advogada: Ana
Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Paulo Raymundo da Silva; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna
(OAB: 202046/SP); Interessado: Roberto Bortolli; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado:
Renato Zuin; Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Interessado: Wilson Marques de Oliveira; Advogada:
Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000907-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000777-26.2018.8.26.0625;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP);
Agravada: Antonio Sergio do Nascimento; Advogado: Antonio Sergio do Nascimento Junior (OAB: 349362/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º