TJSP 10/03/2020 / Doc. / 533 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
533
3000908-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001365735.2009.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Oliveira Magalhães
(OAB: 430533/SP); Agravada: Francis Laura Monteiro; Agravado: Alésia Mendes de Souza; Agravado: Ana Maria de Almeida
Gomes; Agravada: Angela Maria Pereira Cordeiro; Agravado: Aparecida Vânia Bonatti Rolim de Moura; Agravado: Aurita Mendes
de Souza Egino; Agravado: Cecilia Pomarico Ribeiro; Agravado: Célia Regina Costa Padilha; Agravado: Claudete Augusta
do Carmo Ribaldo Marinheiro; Agravado: Daicy Maria Cardozo Miranda; Agravado: Diva Marini Delfim; Agravada: Heloísa da
Silva Bernardes; Agravado: Heloisa Maria Andreatta; Agravada: Ivone Tannus Bueno Maia; Agravado: Lais Fonseca Barbosa;
Agravado: Laura Valsechi Pegoraro; Agravado: Luiza Sabino Furlani; Agravado: Luzia de Fatima Ferrari; Agravado: Maria Cicera
da Silva; Agravado: Maria da Gracia Fabbri; Agravado: Maria Ignes Ribaldo Costa; Agravado: Maria Tereza Fernandes Oliveira;
Agravado: Marilia Garcez Taques Bittencourt Meire; Agravado: Nair da Silva Ballie; Agravado: Neiva Graça de Almeida; Agravado:
Paula Ferraz Maestrello; Agravado: Teresinha Teixeira Faria Bittencourt; Agravado: Teruco Hashimoto; Agravado: Thereza
Cecilia Franco Margatho; Agravado: Suely Aparecida dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000909-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012528-77.2018.8.26.0053/28; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravado: Nair Teixeira Pazim; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000910-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0012528-77.2018.8.26.0053/0018; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- Cbpm; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Agravado: Creusa Tenorio de Almeida;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Altina da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Marta Augusto Torres; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Guiomar Florentino
de Oliveira Gugef; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Silvia Regina Gugef; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Celia Zimmer; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Roseli Pacheco; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Therezinha Ricci Justino; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Olga Fanti Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Adriana Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Josecler Zita da Silva; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Jurema de Paula Cruz; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Dirce Galvão de Franca; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Izabel Correa Agustinho; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Alice Falcochio Sarro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Hilda Alves Ferreira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Ecrayr Aparecida de Jesus
Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Juracy de Moraes Costa; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Nair Teixeira Pazim; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Sonia
Romão de Carvalho Albuquerque; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Veolinda Carneiro Rocha;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Uiderlini Jaquelini de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Zelia Maria de Campos Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Joana Lima Coimbra; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Odiva Guedes; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Conceição Spadani; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Miquelina Nobile Rosseto; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Aparecida da Cruz; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Thereza Rodrigues da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Elvira Josefa Zimmer; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000911-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública;
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0026386-44.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP); Agravada: Luciani Mazzaro; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Ana Maria
Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Agravado: André Luís Sanches; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Dalva Lira de Campos Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: José Antonio Pousa Neto; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: José Eduardo
Piquera; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Agravado: José Oswaldo Cursino de Moura Júnior; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravada: Leila Maria Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Luiz Carlos Fortini Tordin; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: Marcelo Aparecido
de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º