TJSP 22/07/2020 / Doc. / 3192 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
3192
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que houve o pagamento do débito no cumprimento de sentença nº
0007514-42.2019.8.26.0453, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo
sistema SAJ. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E.
21/03/2018). - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0008570-47.2018.8.26.0453 (processo principal 1000396-66.2017.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosana Inês Ferreira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Elizeu de Azevedo - - ELIZEU AZEVEDO - Vistos. Intime-se o perito via postal para informar da data e horário
da perícia ou justificar o motivo de realização da perícia no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição, consignando-se
que a data da perícia deverá ser marcada com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes. - ADV: JOSÉ
CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0011772-95.2019.8.26.0453 (processo principal 1002441-09.2018.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edilaine Cristina Cantilho - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Diante do decurso do prazo para a São Paulo Previdência - SPPREV impugnar os cálculos, HOMOLOGO para
que produzam seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados pela exequente às fls. 143/146. Providencie a exequente
o cadastramento da requisição de pagamento. Intime-se a São Paulo Previdência - SPPREV pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos
termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0012551-84.2018.8.26.0453/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Danielle Araujo de
Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento de imediato em favor
da exequente. Após o levantamento e a juntada do comprovante de pagamento do MLE, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. Intime-se a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA pelo
PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP)
Processo 0012551-84.2018.8.26.0453/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Luciana Rossato
Ricci - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento de imediato em favor
da exequente. Após o levantamento e a juntada do comprovante de pagamento do MLE, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. Intime-se a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA pelo
PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP)
Processo 0012551-84.2018.8.26.0453/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias
Anselmo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento de imediato em
favor do exequente. Após o levantamento e a juntada do comprovante de pagamento do MLE, anote-se a extinção e arquivemse os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. Intime-se a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP)
Processo 0012551-84.2018.8.26.0453/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Vanessa Nery Aguiar
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento de imediato em favor da
exequente. Após o levantamento e a juntada do comprovante de pagamento do MLE, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. Intime-se a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA pelo
PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP)
Processo 1000921-77.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Carlos Faria
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos à superior instância,
independentemente da resposta do ofício do INSS de fls. 194. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018). - ADV: GUSTAVO ANTONIO
CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1000971-69.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Francisco Tomas Fiala
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência ao autor sobre a decisão proferida nos autos do Agravo de
Instrumento nº 2142747-41.2020.8.26.0000, que deferiu o efeito pretendido para garantir ao autor a gratuidade da assistência
judiciária até o julgamento de mérito do recurso. Anote-se. 2. Cite-se para contestar, com as advertências legais, tendo que a
hipótese dos autos enquadra-se no disposto no art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. A Fazenda do Estado será
citada pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: MELISSA DE SOUZA
JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 1001579-04.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Ferreira da Cruz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora às fls. 413, homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos apresentados pela autarquia-ré às fls. 387/409. 2. Expeçam-se os
ofícios requisitórios individuais, um referente ao valor devido à parte autora e outro referente aos honorários sucumbenciais em
favor do advogado. 3. Havendo concordância do INSS, desde já determino a expedição do alvará judicial para levantamento
da importância depositada em favor da requerente, intimando-se, após sua expedição, tanto a requerente, via carta, quanto
o procurador, via DJE. Após o levantamento do valor e cumprimento do alvará, que deverá ser comunicado pelo procurador
da requerente no prazo de 10 (dez) dias, e nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. 4. Intime-se o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do Comunicado Conjunto nº
1383/2018 (D.J.E., 30/08/2018 - página 01). - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1002235-58.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Intime-se a autora e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos
do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018) para se manifestarem sobre o relatório de estudo social no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1002265-30.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cecília de Fátima do Amaral Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº
5018565-04.2020.4.03.0000, que negou efeito suspensivo ao recurso. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 393. Intime-se
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 1383/2018
(D.J.E. 30/08/2018). - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º