TJSP 18/08/2020 / Doc. / 637 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
637
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026395-66.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102639566.2019.8.26.0577; Enquadramento; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Valéria Landim de Almeida de Carvalho; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB:
318833/SP); Apelada: Gleisse Marcondes Rabelo; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Apelada: Maria da
Gloria Conceiçao; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Apelado: Gabriel Goncalves Rodrigues da Silva;
Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026398-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1026398-41.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Coordenador de Administração
Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A; Advogado: Murilo
Garcia Porto (OAB: 224457/SP); Advogado: Homero dos Santos (OAB: 310939/SP); Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior
(OAB: 314200/SP); Advogada: Marina Iezzi Gutierrez (OAB: 192933/SP); Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A; Apelado:
Louis Dreyfus Company Brasil S/A; Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A; Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A;
Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A;
Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A;
Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A;
Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company
Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis
Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado:
Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Sucos S.A;
Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A; Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A;
Apelado: Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A; Apelado: Louis Dreyfus Company Brasil S/A; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026846-47.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102684647.2018.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vera Lucia Meneghin Nuti;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027730-91.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 102773091.2017.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara
Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Osp Vale Materiais de Construção Ltda;
Advogado: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028046-31.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1028046-31.2014.8.26.0506;
Fiscalização; Apelante: Grêmio Recreativo Escola de Samba os Bambas; Advogado: Juarez Donizete de Melo (OAB: 120737/SP);
Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Apelante:
Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028661-60.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º