TJSP 18/08/2020 / Doc. / 638 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
638
MARIA LAURA TAVARES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102866160.2018.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves
Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wireflex Comércio e Indústria Ltda;
Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028679-92.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028679-92.2019.8.26.0562;
Piso Salarial; Apelante: Airton de Almeida (E outros(as)); Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante:
Daniel Lopes dos Santos Cubells; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Carlos Roberto Rocha
Junior; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Antonio Lucas dos Santos; Advogada: Tidelly Santana
da Silva (OAB: 264066/SP); Apelante: Ana Lúcia Martins; Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029838-27.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029838-27.2017.8.26.0114; Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas CAMPREV; Advogada: Ariana
Alves Rosa (OAB: 311837/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Juberlina Moreira do Santos Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Advogado: Antonio Sergio Albergaria Pereira (OAB: 355831/
SP); Advogado: Sergio Luiz de Luca Filho (OAB: 163153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030313-34.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030313-34.2018.8.26.0506;
Concessão; Apelante: IPM Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogado: Sandro Daniel Pierini
Thomazello (OAB: 241458/SP); Advogada: Maria Gabriela de Almeida Dias (OAB: 409913/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Sandra Regina Juliano; Advogada: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031005-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103100597.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva
(OAB: 312567/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: See-saw Educação Ltda; Advogado: Marcus Vinicius
Perello (OAB: 91121/SP); Advogado: Antonio do Amparo Barreto Junior (OAB: 237768/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032499-93.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Cível; 1032499-93.2019.8.26.0506;
Atos Administrativos; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Recorrente: J. E. O.; Apelado: P. M. de R. P.; Advogada: Luciana Catanzaro
Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032505-81.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103250581.2019.8.26.0577; Classificação e/ou Preterição; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Fernanda Coccolin; Advogado: Paulo Marton (OAB: 197227/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033980-94.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1033980-94.2019.8.26.0602; LicençaPrêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Rogério de Castro; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini Cristina
Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034353-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º