TJSP 28/08/2020 / Doc. / 194 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
194
3004545-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005047-83.2019.8.26.0229; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravada: Ana Carolina Pulini
Brambilla; Advogado: Nelson Ventura Candello (OAB: 125222/SP);
3004546-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500469-04.2017.8.26.0219; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Agravado:
Tintas Six Collor Industria e Comercio Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Erico Galvão dos Santos (OAB: 298767/SP);
2203566-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027319-17.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Rogerio Borges de Castro (OAB:
26854/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador);
Interessado: Castro e Campos Advogados; Advogado: Jose Maria de Campos (OAB: 115120/SP); Advogado: Rogerio Borges de
Castro (OAB: 26854/SP);
2203582-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036900-05.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificação de
Incentivo; Agravante: Cristiane Regina Hernandes Alves dos Santos; Advogada: Izabela de Barros Gardenal (OAB: 426677/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2203586-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1032739-08.2020.8.26.0002; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP);
Agravado: Rafael Sá de Souza;
2203587-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São José
do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053188-45.2019.8.26.0576;
Assunto: Multas e demais Sanções; Requerente: Paulon & Moleis Transportes Ltda - Me; Advogado: Francisco Marin Cruz Netto
(OAB: 242589/SP); Advogada: Areta Kelen Manzoli (OAB: 224116/SP); Advogado: Benjamin Rosa Neto (OAB: 398978/SP);
Requerido: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador);
2203596-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000692-46.2020.8.26.0142; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Adriana
de Oliveira Martins Leite; Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss;
2203600-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001342-56.2015.8.26.0114; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP); Agravada: Maria de
Lourdes Messias Viola e outros; Advogado: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP);
2203601-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1015051-84.2017.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Agravado: Cipla Serviços e
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Advogada: Thuany Ramella (OAB:
346390/SP);
3004548-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500297-66.2018.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Agravado:
Calçados Hobby Indústria e Comércio Ltda;
3004549-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Protesto; Nº origem: 1001990-27.2020.8.26.0319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Agravado: Açucareira Quatá
S.a.; Advogado: Eduardo Alexandre Frezza (OAB: 232406/SP);
2203640-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026059-59.2020.8.26.0114; Assunto: Infração Administrativa;
Agravante: Lps Campinas Consultoria de Imóveis Ltda; Advogado: Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP); Advogada:
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