10 resultados encontrados para o termo: 3004548-22.2020.8.26.0000 / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 194 3004545-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005047-83.2019.8.26.0229; Assunto: Sistem
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 570 FARIA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1009821-50.2017.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Agravado: Gthb Empreendimentos e Participações Lt
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2306 À SUSPENSÃO DO DESCONTO DO IMPOSTO DECISÃO REFORMADA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITID
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2320 execução promovida pela parte demandante” É o relatório. A decisão recorrida, pelo menos nesta estreita via de cognição, merece ser mantida, porquanto não ostenta, aparentemente, qualquer ilegalidade ou teratologia. No mais, não vislumbro, na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos que ensejariam o proviment
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1316 vergastada, também do Serviço de Anexo Fiscal de Birigui, que havia indeferido a penhora on line, tendo o Juízo de 1. Grau sustentando que se tratava de medida que onerava por demais as serventias judiciais (TJSP; Agravo de Instrumento 300606392.2020.8.26.0000; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Birigui -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 823 (fls. 70/73 dos autos de origem) Assevera o ora agravante, em suma, que: a) trata-se de execução fiscal ajuizada em desfavor de Luciano Hespporte Iwamoto, visando a cobrança de multa imposta no Auto de Infração nº 6178, inscrito na Dívida Ativa, Certidão nº 1.121.673.375; b) o Juízo a quo indeferiu tentativa de penhora