TJSP 28/08/2020 / Doc. / 570 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
570
FARIA; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1009821-50.2017.8.26.0152; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Ricardo Gouvea
Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador); Agravado: Gthb Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Jayme Fernando
Leite Gonçalves (OAB: 35478/SP); Advogada: Regina Celia Figueiredo Leite Goncalves (OAB: 35481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004538-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1012619-82.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Gilberto Soares; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Carlos Henrique Massucatto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Dagoberto Firmino de Souza Filho; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Daniel
Souza Fraile; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Dimas Ribeiro de Castro Junior; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Felippe Augusto Silva Garcia; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Gentil Maloni Ortega; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
George Willian da Rocha Medrado; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Gerson Aparecido
da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Gerson Ragonha; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ismael Pires Cassiano; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravado: Israel da Silva Bueno; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Ivando Aparecido da
Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jadir de Farias; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Jean Carlos Teixeira de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Agravado: Jeferson Ribeiro da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Joaquim
Lourenço Correa; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: José Antonio Valezin; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: José Carlos Dias; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: José Carlos Peixoto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Josimar
Serafim Martins; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Laerte Aparecido Malafatti; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Lazaro Xavier Faria; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Lourival de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Luciana
Bernardino; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Marcia Xavier de Oliveira; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Marco Antonio de Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade
(OAB: 292941/SP); Agravado: Marcos Roberto da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado:
Milton Aparecido Modesto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Monica Vasconcelos Cipriano;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Reginaldo Nogueira; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Roberto Azarias Jaques; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Agravada: Rosangela Ferreira da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravada: Samanta Ribeiro
Matos; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Sander Sampaio Silva; Advogada: Valeska
Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Sandro Pereira da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: Thiago Mariano; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Valdecir Pereira
Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Walter de Jesus Proença de Lima; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Agravado: Walter de Souza; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Agravado: William Ribeiro; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004545-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0005047-83.2019.8.26.0229; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP);
Agravada: Ana Carolina Pulini Brambilla; Advogado: Nelson Ventura Candello (OAB: 125222/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004546-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guararema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500469-04.2017.8.26.0219; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador);
Agravado: Tintas Six Collor Industria e Comercio Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Erico Galvão dos Santos (OAB:
298767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004548-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500297-66.2018.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
Agravado: Calçados Hobby Indústria e Comércio Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004549-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
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