TJSP 26/10/2020 / Doc. / 1233 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
1233
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Geisson
Goulart de Souza - Apelante: Willian Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rizzieri Fecchio
Neto (OAB: 255823/SP) - Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0047184-69.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: ZILDA APARECIDA
ALVES DE GOUVEA - Apte/Apda: AMANDA DO NASCIMENTO AZEVEDO - Apte/Apda: PRISCILA GONCALVES SILVA - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - Odilon José da
Silva (OAB: 355821/SP) - Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000224-48.2017.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: A. S. L. I. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Antonio Ribeiro (OAB: 137424/SP) Liberdade
Nº 0000484-69.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: V. J. F. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação
do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP) - Liberdade
Nº 0004746-59.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: C. do N. T. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) - Liberdade
Nº 0006335-41.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Wilson
de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos
interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Barbara Tulaci Ramos Amaral
(OAB: 348701/SP) - Ana Carolina Rozendo Barranquera (OAB: 349867/SP) - Liberdade
Nº 0006335-41.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Wilson de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Barbara Tulaci Ramos Amaral (OAB: 348701/SP) - Ana Carolina Rozendo Barranquera (OAB:
349867/SP) - Liberdade
Nº 0006335-41.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Wilson
de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Barbara Tulaci Ramos Amaral (OAB: 348701/SP) - Ana Carolina
Rozendo Barranquera (OAB: 349867/SP) - Liberdade
Nº 2142026-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Monte Aprazível - Peticionário: Audair
Pimentel Dias - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni (OAB: 333747/SP) - Liberdade
Nº 2142026-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Monte Aprazível - Peticionário: Audair
Pimentel Dias - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 2ª figura, do Código
de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Alberto de Jesus Lisciotto Facioni
(OAB: 333747/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000014-72.2017.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Antonio Luiz Jacomino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º