TJSP 10/05/2021 / Doc. / 547 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
547
(Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Tendo em vista a Certidão supra de que decorreu o prazo sem notícia de pagamento
da dívida nos autos, providencie o(a) exequente novo cálculo do débito, acrescido da multa e dos honorários advocatícios. Nada
Mais. - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
Processo 0005307-90.2020.8.26.0047 (processo principal 0014559-64.2013.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Claudemir Alves Augusto - Banco Bv Financeira Sa - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o feito,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. Publiquese. Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
Processo 0005558-11.2020.8.26.0047 (processo principal 1002148-35.2014.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - DEFISPAR DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - WILLIAN ZARDETTO - - PATRÍCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA ZARDETTO - AO AUTOR (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) Processo paralisado há mais de 30
dias. Providenciar o andamento do feito sob pena de EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO. Nada mais. - ADV: TELISMARA AP. DINIZ
KLIMIONT (OAB 20460/PR), ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB 102041/SP), RENE JOSE STUPAK (OAB 11733/PR)
Processo 0005581-54.2020.8.26.0047 (processo principal 1005519-94.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rubens Pelegrini Constantino - Josias Barbosa - Vistos. Fls. 96: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: DANIELE
FERNANDA MUNHOZ RIBEIRO (OAB 421882/SP), JOÃO VICTOR DOMINGUES CINTO (OAB 379338/SP), EDINILSON
FERNANDO RODRIGUES (OAB 371073/SP)
Processo 0006024-39.2019.8.26.0047 (processo principal 1004657-31.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Aldaisa Emilia Bernardino Carlos - Maria Nélia Haddad - Vistos. Tendo em vista o término do prazo
previsto para cumprimento do acordo, bem como a ausência de manifestação da exequente, considero satisfeita a execução e
julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS BEDUSQUI DE GOES (OAB 356058/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA
(OAB 296587/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP)
Processo 0010000-88.2018.8.26.0047 (processo principal 1000431-46.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.P.P.C.C.L.A.P. - Ao(À) Exequente: ciência do ofício de fl. 207 (ato ordinatório - nos termos do art. 203, §
4º, do CPC). - ADV: ADEMIR SIMOES (OAB 8730/PR), ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB 53011/PR)
Processo 0010601-94.2018.8.26.0047 (processo principal 1005830-27.2016.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cimcal Comércio Serviços e Soluções Logistica Ltda - - Marco Antônio Goulart - Roberto da Rocha - Vistos. Defiro a penhora
de eventuais valores pertencentes ao executado referentes ao programa “Nota Fiscal Paulista”. Expeça-se ofício à Secretaria da
Fazenda do Estado para bloqueio dos créditos dos executados. Caso encontrados valores, intime-se o executado da penhora
realizada. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP),
MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), KATIA CRISTIANE GONÇALVES
MENDES (OAB 370946/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP)
Processo 0011185-98.2017.8.26.0047 (processo principal 0000187-86.2008.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Armando Alfonso Friedel - Banco do Brasil Sa - AO EXECUTADO (nos termos do art. 203, §
4º, do CPC) Providenciar o recolhimento das custas finais, código 230-6, no valor de R$ 6.511,29. Nada Mais. - ADV: MOACIR
APARECIDO PEREIRA (OAB 263984/SP), SILVIA ESTHER DA CRUZ SOLLER BERNARDES (OAB 223206/SP), ALYNE
CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP)
Processo 0020411-06.2012.8.26.0047 (047.01.2012.020411) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Silvio Jose Barizao - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB
152399/SP), MÁRIO CÉSAR ROMAGNOLI PIRES (OAB 171736/SP), ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 230258/SP),
RENATO TADEU SOMMA (OAB 89047/SP)
Processo 1000004-78.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Leopoldo Pierre Neto - Ao Autor:
manifeste-se sobre devolução da carta precatória de fls. 71-81, cumprida negativa (ato ordinatório - nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC). - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP)
Processo 1000381-54.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - S Novaes Montagens
Industriais Ltda - Me - Irene de Almeida Azevedo Me - AO AUTOR (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) Processo paralisado
há mais de 30 dias. Providenciar o andamento do feito sob pena de EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO. Nada mais. - ADV: ROQUE
VINICIUS ISIDIO TEODORO DIAS (OAB 334705/SP), ELOISA HELENA AQUINO DA SILVA (OAB 380879/SP)
Processo 1000500-73.2021.8.26.0047 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Stella Maria Cury Calia - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos aforados por STELLA MARIA CURY
CALIA, em face do BANCO DO BRASIL S/A. Custas pela Embargante. Sem condenação em honorários porque não houve
resistência. Transmita-se cópia da presente ao Egrégio Tribunal de Justiça, para instrução do agravo de instrumento interposto
pela parte Embargante (fls. 186/188). Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de estilo.
P.R I. - ADV: DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO (OAB 321866/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENATA
WOLFF FERREIRA (OAB 242865/SP)
Processo 1000730-23.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.E.M. e outros - Vistos.
Aguarde-se a apresentação do edital de leilão. Int. - ADV: ANTONIO ZANETTI FILHO (OAB 244923/SP), MARCOS DOMINGOS
SOMMA (OAB 68512/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP)
Processo 1000738-63.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dilza Andrade Cunha
- Daniel Silvestre dos Santos - - Empresa de Transportes Apoteose Ltda - HDI SEGUROS S.A. - Às Partes: manifestem-se sobre
documentos de fls. 653-660 (ato ordinatório - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES
BRAGA (OAB 356391/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MAGNO BERGAMASCO (OAB 248892/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), AMANDA CRISTINA FURLAN
BRAGA (OAB 382515/SP)
Processo 1001059-30.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sidineia Bavaresco Messias BANCO PAN S.A. - Diante do exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes com
relação ao contrato em questão nestes autos. Julgo improcedente o pedido de condenação da parte requerida no pagamento de
indenização por danos morais. Em razão da sucumbência parcial e recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas
em quinhões iguais entre as partes. Contudo em razão da vedação contida no artigo 85, §14º do CPC, de compensação dos
honorários advocatícios em caso de sucumbência parcial, fixo-os os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à
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