TJSP 24/11/2021 / Doc. / 2410 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3405
2410
patrono Daniela Barreiro Barbosa OAB/SP 187.101, procuração fls. 1956, formulário fls. 3173. Exclua-se o patrono Wesley
Ferraz OAB/SP 358.624 6) fls. 3187 Verifico que a cessão originária consta anotada como homologada na decisão de fls.
3090 item 1.12 e homologada na decisão de fls. 3087 Assim, HOMOLOGO a recessão de 79% (com reserva de 21% a título
de honorários contratuais) do crédito da credora originária VERA JUNQUEIRA ENOUT ROSA, cedido por JURIS NEGOCIOS
E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ: 30.942.295/0001-86), em favor da cessionária ZÉFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (CNPJ: 36.935.858/0001-95), conforme Instrumento Particular de Cessão
de Direitos Creditórios juntada a fls. 3197. Anote-se o patrono de fls. 3195. Autorizo o levantamento de 79% do crédito da
coautora VERA JUNQUEIRA ENOUT ROSA em favor da cessionária ZÉFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, representada pelo patrono Ricardo Innocenti OAB/SP 36381 e outros, procuração fls.
3195, formulário fls. 3294. Intime-se a executada para que se manifeste quanto à impugnação de fls. 3190 da cessionária. 7) fls.
3296 pedido já analisado no item 5. 8) fls. 3297 excluam-se os patronos indicados. Anote-se o substabelecimento de fls. 3299
9) fls. 3300 Quanto aos honorários contratuais, deverá juntar contrato de honorários celebrado com os referidos coautores (ou
indicar a localização nos autos digitais). Quanto aos créditos dos coautores falecidos: Eunice Gil Reis e Maria da Aparecida
Fonseca Pereira: verifico que já houve cessão de 39,5% do crédito, portanto, o remanescente poderá ser levantado. 9.1.
Assim, autorizo o levantamento do crédito da coautora falecida Eunice Gil Reis (39,5%) em favor dos herdeiros habilitados na
decisão de fls. 2091 item 1.2.1, representados pelo patrono Felippo Scolari Neto OAB/SP 75.667 e outros, formulário fls. 3303
procuração fls. 1821 9.2. Autorizo o levantamento do crédito da coautora falecida Maria da Aparecida Fonseca Pereira (39,5%)
em favor dos herdeiros habilitados na decisão de fls. 2091 item 1.2.3, representados pelo patrono Felippo Scolari Neto OAB/
SP 75.667 e outros, formulário fls. 3304 procuração fls. 1863 9.3. Manifeste-se a executada quanto à impugnação de fls. 3302
parte final. 10) anote-se o substabelecimento de fls. 3338. Intime-se. - ADV: GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (OAB 126106/
SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), MARCELO
MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/
SP), JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO (OAB 106222/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MARCOS DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 387821/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA
SILVA (OAB 393322/SP), FABIANA RIOS DA SILVEIRA (OAB 408829/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), DEBORA
TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), LUISA VICTOR
KUKUCHI D’AVOLA (OAB 321292/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), GABRIELA VALENCIO DE SOUZA
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 284785/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), JULIANA
TREVISAN (OAB 275375/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA
(OAB 341104/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB
246605/SP), JOSE ALVARO DE CASTRO SACRAMENTO (OAB 35738/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP),
FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), NELSON LACERDA DA SILVA
(OAB 266740/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
Processo 0426004-55.1997.8.26.0053 (053.97.426004-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mauro Benedito da
Silva - - Cliptech Industria e Comercio Ltda (cedente João Rodrigues Sanches) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo’ e
outro - Vistos. CR fls. 1548 Depósito integral fls. 2344 Decisão de levantamento fls. 2345 Serventia: cumpra-se decisão de fls.
2345, expedindo-se os MLE’s necessários já deferidos, observando ainda os termos desta decisão. Formulário fls. 2342. Deverão
permanecer retidos os créditos de: Jose de Oliveira II (falecido e cessão pelos herdeiros) João Rodrigues Sanches (cessão)
Mauro Benedito da Silva (falecido) 1) Fls. 2353: impugnação dos exequentes ao depósito integral, requerendo aplicação do
índice IPCA-E para correção monetária intime-se a executada para que se manifeste. 2) Fls. 2364: pedido de levantamento dos
honorários contratuais (20% João Rodrigues Sanches e 30% Jose de Oliveira II) A decisão indicada pelo patrono não homologou
as cessões de crédito, apenas anotou nos autos para posterior conferência (fls. 1609) Por segurança jurídica, considerando
que os cessionários deverão se manifestar nos autos e ainda será verificada a regularidade das cessões, intime-se o patrono
originário para que junte o contrato de honorários celebrado com os referidos coautores. Após, conclusos para deliberação.
Anoto que já juntou formulário de fls. 2343 Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA (OAB 274889/SP), CARLOS JOSE
DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), ALESSANDRA DAMACENO
NAVES (OAB 258385/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1015176-86.2013.8.26.0053/17 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidi Mayumi - Para a
expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme decisão retro, junte a parte interessada o “Formulário MLE”,
nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, constante no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Gerais, item: “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, devidamente preenchido. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição:
Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. Considerando a ausência de juntada de procuração,
regularizem os interessados, nos termos da decisão retro, a representação processual, acostando aos autos procuração com
poderes específicos para receber e dar quitação neste incidente processual. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser
realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 7230 Procuração (digitalizada). Prazo: 30 dias. Fica
a parte advertida que a não apresentação do formulário MLE e da procuração inviabilizará o levantamento de valores. - ADV:
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 1015176-86.2013.8.26.0053/24 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Santa Lucilda Benatti Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme decisão retro, junte a parte interessada o “Formulário MLE”,
nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, constante no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Gerais, item: “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico”, devidamente preenchido Prazo: 10 dias. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de
petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. Fica a parte advertida que a não apresentação
do formulário MLE inviabilizará o levantamento de valores. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 1015176-86.2013.8.26.0053/25 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio José dos
Santos - Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme decisões de fls. 49/51 e 52/54, junte a(s) parte(s)
interessada(s) o “Formulário MLE”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, constante no endereço
eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações Gerais, item: “Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico”, devidamente preenchido Prazo: 10 dias. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá
ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. Fica a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º