TJSP 06/12/2021 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3413
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28. Nº 2019/92729 - EXPEDIENTE relativo ao Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais. I) DISPENSA
da Doutora CAROLINA NUNES VIEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Brodowski, das funções que exerce como titular do
Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais, a partir de 08/11/2021 e sem prejuízo do julgamento do acervo até
10/12/2021. II) DESISTÊNCIA do Doutor SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de Morro Agudo, de
integrar lista de espera para compor o Colégio Recursal. - I – Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo,
passando a Doutora Maria Esther Chaves Gomes a compor o referido Colégio na condição de titular, excluindo-se o
Doutor Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos da lista de espera, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor,
v.u. II – Deferiram, v.u.
29. Nº 2019/93894 - EXPEDIENTE relativo ao Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva. I) OFÍCIO do
Doutor ALCEU CORREA JUNIOR, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, solicitando a indicação de um Juiz de Direito
de outro Colégio Recursal para atuar como revisor, no julgamento do processo nº 0000655-66.2020.8.26.0132/50000, diante
de impedimentos apresentados, bem como da impossibilidade de constituir mesa julgadora naquele Colégio. II) INSCRIÇÃO
da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tabapuã, para integrar
o Colégio Recursal. - I – Designaram o Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Comarca de São José do Rio Preto, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor, v.u. II - Deliberaram pela
anotação de interesse da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS em lista de espera para integrar o referido Colégio
Recursal, ante a inexistência de vaga, v.u.
30. Nº 2019/94765 - OFÍCIO do Doutor HEBER GUALBERTO MENDONÇA, Juiz de Direito da 4ª Vara Judicial e Anexo da
Infância e Juventude da Comarca de Penápolis e ex-integrante do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária – Lins,
solicitando a redistribuição dos processos em que figura como relator aos demais integrantes do referido Colégio, assim como
dos feitos já encaminhados à mesa, em virtude de licença-saúde. - Deferiram, em caráter excepcional, v.u.
31. Nº 2019/101944 - DISPENSA da Doutora NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, das funções que exerce como Titular na 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal
da 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga. - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, passando o
Doutor Matheus Romero Martins a integrar a 1ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio na condição de titular, v.u.
32. Nº 2019/192017 - INSCRIÇÃO da Doutora CAROLINE COSTA DE CAMARGO, Juíza de Direito da Comarca de Angatuba,
para compor o Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga, na qualidade de titular ou suplente. - Deferiram
o ingresso na Turma Criminal, na condição de suplente, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor, v.u.
33. Nº 2021/112029 - DESIGNAÇÃO da Doutora LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, Juíza Substituta da 38ª
Circunscrição Judiciária - Franca, como Juíza Diretora do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaíra, a
partir de 18/10/2021, em virtude do afastamento da Doutora Renata Carolina Nicodemos Andrade. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÕES
34. Nº 2011/65493 - Doutor JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Igarapava
– Juiz Coordenador. 35. Nº 2011/87138 - Doutor RAFAEL CAMPEDELLI ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Itararé, e Doutor JOCIMAR DAL CHIAVON, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itararé - Juiz Coordenador e Juiz
Coordenador Adjunto, respectivamente. 36. Nº 2011/88777 - Doutora MARINA DUBOIS FAVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pirajú - Juíza Coordenadora. 37. Nº 2011/89102 - Doutor FABIANO RODRIGUES CREPALDI, Juiz de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca de Votorantim – Juiz Coordenador.38. Nº 2011/90175 - Doutora NATÁLIA BERTI, Juíza de Direito da
2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, e Doutor LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, 2º Juiz Substituto da 14ª CJ – Barretos,
assumindo a 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio - Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente. 39. Nº
2013/199568 - Doutora GISELA AGUIAR WANDERLEY, 1ª Juíza Substituta da 6ª CJ – Bragança Paulista, acumulando a Vara da
Comarca de Nazaré Paulista - Juíza Coordenadora. 40. Nº 2015/153724 - Doutor FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, Juiz de Direito da
Vara da Comarca de Apiaí - Juiz Coordenador. 41. Nº 2015/154642 - Doutora MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, Juíza de
Direito da Vara da Comarca de Itajobi – Juíza Coordenadora. 42. Nº 2015/155517 - Doutor LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, 1ª
Juiz Substituto da 47ª CJ – Taubaté, assumindo a Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí– Juiz Coordenador. -Aprovaram
as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
43. Nº 2004/1421 – Doutor WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais
e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana. 44. Nº 2006/1713 – Doutor JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA,
Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru. 45. Nº 2006/3810 – Doutor ADJAIR DE ANDRADE
CINTRA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos. 46. Nº 2010/25201 – Doutor FÁBIO
CALHEIROS DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri. 47. Nº 2010/84620 – Doutor
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal. 48. Nº 2011/90817 – Doutor
EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos. 49. Nº 2019/16053 – Doutora
RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. – Tomaram conhecimento, v.u.
50. Nº 2011/14970 – Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Penápolis. 51. Nº
2018/148608 - Doutor MATEUS LUCATTO DE CAMPOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’Oeste. 52. Nº
2019/44177 - Doutor RODRIGO PINATI DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cubatão. - Tomaram conhecimento,
com recomendação, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
53. Nº 2012/101205 - Doutor PETER ECKSCHMIEDT, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. 54. Nº 2021/123647
- Doutor ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Agudos. 55. Nº 2021/123669 Doutor JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital. - Autorizaram, nos termos
da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
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