TJSP 18/01/2022 / Doc. / 3045 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
3045
(OAB 315719/SP)
Processo 1001342-45.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001344-15.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001346-19.2020.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto
Francisco de Lima - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo,
ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Caso seja requerida prova testemunhal, para
verificação da necessidade da prova, INDIQUEM quais fatos pretendem atestar com tal modalidade de prova, tragam o respectivo
rol de testemunhas e informem se as testemunhas virão independentemente de intimação, e, caso necessitem ser intimadas,
deverá a parte já trazer as respectivas custas e indicar o endereço completo da testemunha. Da mesma forma, se requerida
prova pericial, INDIQUEM qual fato pretendem comprovar e tragam os respectivos quesitos. Sem prejuízo e considerando que,
na atual perspectiva do ordenamento jurídico vigente, a resolução consensual dos conflitos é a medida alternativa que mais se
aproxima da consolidação do justo concreto, manifestem-se as partes, no mesmo prazo assinalado, informando se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001347-67.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001348-57.2018.8.26.0470 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. 1. Fls. 59/62 Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº
911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias
anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Indique o exequente endereço válido para citação, ficando
desde já indeferida a realização de diligências onde o réu não foi localizado, no trâmite que precedeu a conversão da busca e
apreensão em execução. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Cumpridos os itens 1 e 2, cite(m)se. Fixo honorários advocatícios em 10% do débito. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional
de mandado aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001351-07.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001352-89.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001354-59.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001355-44.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001365-88.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001366-73.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001367-58.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição
de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS
(OAB 315719/SP)
Processo 1001368-43.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º