TJSP 13/04/2022 / Doc. / 499 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
499
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/04/2022
Remessa Necessária Cível
Total
1
1
1056069-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1056069-75.2020.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Renata Guedes dos Santos;
Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite
Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/04/2022
Apelação / Remessa Necessária
Apelação Cível
Remessa Necessária Cível
Total
164
676
180
1020
1000065-42.2016.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
PAOLA LORENA; Foro de Ipauçu; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000065-42.2016.8.26.0252; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Raizen Energia S/A - Filial Ipauçu; Advogado: Ézil Eduardo Costa Junior (OAB: 154008/
RJ); Advogada: Danny Warchavsky Guedes (OAB: 114558/RJ); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000124-93.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000124-93.2022.8.26.0066; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Município de Barretos; Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria José Oreste Cardoso; Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Secretário
Municipal de Saúde de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000230-62.2021.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
RUBENS RIHL; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000230-62.2021.8.26.0075; Servidor Público Civil;
Apte/Apdo: Silvana Carmo da Silva; Advogada: Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000470-45.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000470-45.2021.8.26.0562; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB:
210204/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Alice Maria Godinho Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Honório da Silva (OAB: 321797/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000647-47.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100064747.2022.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB:
352100/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Simone Aparecida Patekoski; Advogado: Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000786-06.2021.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º