TJSP 13/04/2022 / Doc. / 500 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
500
MAURÍCIO FIORITO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000786-06.2021.8.26.0062; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Município de Bariri; Procdor: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Evandro Juliano Bueno; Advogada: Gislaine Cristina Sorendino (OAB: 371912/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001132-56.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001132-56.2020.8.26.0299; Anulação;
Apte/Apdo: Municipio de Jandira; Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Caio Henrique dos Santos Sebastião (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001133-32.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100113332.2022.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP);
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Paulo Cesar Lalucci; Advogada: Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001223-39.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Buritama; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001223-39.2021.8.26.0097; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Municipio de Buritama; Advogado: Fernando Henrique de Castilho (OAB: 439684/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Eliana Aparecida Gomes; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach (OAB: 85068/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001250-23.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001250-23.2022.8.26.0053; Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cristiney Garcia Nogueira; Advogado: Fabio
Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001305-70.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001305-70.2021.8.26.0097; Gratificações
Municipais Específicas; Apelante: Municipio de Buritama; Advogado: Fernando Henrique de Castilho (OAB: 439684/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Kathrin de Oliveira Vergilio Giarrante; Advogado: Carlos Alberto Goulart
Guerbach (OAB: 85068/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Buritama (Rodrigo Zacarias dos Santos); Advogado: Fernando
Henrique de Castilho (OAB: 439684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001342-52.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MAGALHÃES COELHO; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001342-52.2021.8.26.0597;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Município de Barrinha; Advogado: Antônio Sérgio de Araújo Junior (OAB: 391229/SP)
(Procurador); Advogada: Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
José Hermínio da Silva; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Advogada: Jaqueline de Negreiros Barboza
(OAB: 374118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001362-88.2021.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
MARIA LAURA TAVARES; Foro de Buritama; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001362-88.2021.8.26.0097; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Municipio de Buritama; Advogado: Fernando Henrique de Castilho (OAB: 439684/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Jannaina Cristina Gambera; Advogado: Carlos Alberto Goulart Guerbach
(OAB: 85068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001369-56.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001369-56.2015.8.26.0270; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Cofesa – Comercial Ferreira Santos Ltda; Advogado: Marcelo Bento de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º