TJSP 10/05/2022 / Doc. / 1412 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1412
causa, a partir da data da distribuição da ação, conforme índices previstos na Tabela Prática do TJ vigente na data da execução.
Oportunamente, ao arquivo. P. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2022
Processo 0006815-87.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Geremias Candido da Silva - Vistos. A petição deve
ser direcionada aos autos de Procedimento Comum ou Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB
165350/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0006815-87.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Saul Goldzvaig - Vistos. A petição deve ser direcionada
aos autos de Procedimento Comum ou Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP),
ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 1028024-27.2021.8.26.0053/30 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Ernesto Ribeiro - Vistos. 1.Fls. 250 e seguintes:
cadastre-se a peticionante como terceira interessada. O requerimento de cessão de crédito será apreciado oportunamente pela
UPEFAZ. 2.No mais, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
Processo 0027342-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0007793-74.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Alessandra Calarota Ervas - Em que pese o recolhimento, deverá a parte executada observar o piso de 5
Ufesp’s. Prazo: 15 dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA AERE DINIZ JUNQUEIRA (OAB 167927/SP)
Processo 0032401-92.2020.8.26.0053 (processo principal 1009767-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam do Carmo Ramos - - Ignes da Silva Morais - - Ignes Irma Ribotta - - Izabel Peres
Martins da Silva - - Lucia Veronez Gonçalves - - Luzia Boaro Leite - - Maria Antonio Coelho Ferreira - - Maria Antonia Vieira - Maria do Carmo Cirinêo Luvizotto - - Francisca Carvalho Gomes - - Maria da Conceição Gonçalves Martins - - Nair Genoveze
de Camargo - - Orzila Dias Lima - - Rosa Maria Flores de Andrade - - Sueli Cesário de Oliveira - - Terezinha Rodrigues do
Nascimento - - Thereza Gea Bufani - - Theresa Severino Machado - - Velentina Vieira de Souza - - Dalva Gabas Alves - - Alcinda
de Oliveira Silva - - Alzira de Camargo Lima de Oliveira - - Anna Franco Ribeiro - - Augusta Baptista Alves - - Benedita Ruivo
de Campos - - Benta Margarida Pedroso Ferreira - - Espólio de Carmen Gonga Bernambe Serra - - Carmen da Glória Lopes - Floriza Garcia Vieira - - Deolinda Portes Moraes - - Dilce Gomes Bodo - - Dirce Godoy - - Dirce Ferreira Baptista - - Ecyr Mariano
Costa - - Elvira Evangelista dos Santos - - Emilia Canhada Tavares - - Espólio de Ercília de Sales Alexandre - Vistos. Cumprase imediatamente fls. 686. Por se tratar de pedidos relacionados a precatório, eles serão apreciados pela UPEFAZ. Int. - ADV:
MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB
86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA
(OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA
(OAB 86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ELTON
GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB
86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA
LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA
CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/
SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP)
Processo 1009390-27.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - IGNES GERMANO - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau,
se: 1) o(s) exequente(s) é(são) o(s) titular(es) da(s) conta(s) poupança(s); 2) o(s) exequente(s) está(ão) vivo(s), juntado aos
autos a certidão de regularidade do CPF junto à Receita Federal do(s) titular(es), a qual valerá como prova de vida do(s)
poupador(es); e 3) providencie o d. Advogado do(s) requerente(s), as informações a seguir elencadas, necessárias à expedição
do alvará judicial, nos termos do Comunicado CG nº 257/2020: VALOR A TRANSFERIR: R$ * CONTA JUDICIAL Nº: * DATA DO
DEPÓSITO: * BANCO DO BRASIL AGÊNCIA Nº: * BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: * CRÉDITO EM NOME DE: * CPF/CNPJ:
* BANCO: * CÓDIGO: *** (Número do Banco com 03 Dígitos) AGÊNCIA Nº: * CONTA Nº: * TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE (
) POUPANÇA Observação: a petição deverá ser categorizada como PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ COMUNICADO CG
Nº 257/2020 (Processo 2020/37109) (Regulamenta a letra o do item 2, do título Sistema Remoto de Trabalho, do Comunicado
Conjunto nº 249/2020) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas
à COVID-19, as regras contidas no Provimento CSM 2549/2020 e no Comunicado Conjunto 249/2020, bem como a fim de
evitar deslocamentos e reduzir aglomerações de pessoas nas agências bancárias, COMUNICA: 1) No período de suspensão
do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a
utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado
249-2020, e seu envio ao e-mail age5905@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta
da instituição financeira será pelo mesmo canal. 1.1) Para tanto, necessária a adoção das seguintes medidas: a) Padronização
do campo assunto do e-mail: “257/2020 - NXX - 0000000-00.0000.0.00.0000”, onde: b) 257/2020 é o número do Comunicado
que regulamentou a emissão do alvará digital; c) NXX é a indicação da Unidade Judicial (exemplo 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital); d) 0000000-00.0000.0.00.0000 é o número do processo no padrão CNJ; 1.2) Cada e-mail enviado deverá conter
apenas 1 documento (alvará digital) para processamento; 1.3) Os alvarás digitais serão recepcionados e cumpridos pelo Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º