TJSP 01/12/2022 / Doc. / 4087 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
4087
ROSINELLI DE MORAES (OAB 389114/SP)
Processo 1018852-94.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Danielli Hladki Franca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/
Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir,
em 15 dias, justificando-as. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO (OAB 452301/SP)
Processo 1018859-86.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Leonardo Gozetto de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem
produzir, em 15 dias, justificando-as. Nada Mais. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), RAFAEL
TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB 452301/SP)
Processo 1018950-55.2017.8.26.0451 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - João Manoel dos Santos
- - Matheus Antonio Erler - - Kátia Garcia Mesquita - - José Pedro dos Santos Filho - - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
e outro - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido,
devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco).
Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade
será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: ANA MARIA OMETTO
WREGE (OAB 120572/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (OAB 279971/
SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), LAURA MARGONI
CHECOLI (OAB 255179/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/
SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), PATRICIA MIDORI KIMURA (OAB 230764/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES
GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1019104-97.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Manoel Carlos da Silva - Vistos. Fls. 99/101: Intime-se o embargado a se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
Intime-se. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1019413-31.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio do Carmo
Jorge de Moraes - - Thais Jorge de Moraes dos Santos - Rafael Guena Jardim de Camargo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Ordem nº 2016/002426 Vistos. Esclareçam os
demais corréus se concordam com o pedido de desistência da ação, ante o óbito do autor e a impossibilidade de realização de
perícia indireta pelo IMESC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Piracicaba, 28 de novembro de 2022. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), ANDRE BOTELHO DE
ABREU SAMPAIO (OAB 260915/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA
(OAB 155678/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP)
Processo 1019995-89.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Roberto Lopes - Ordem nº 2020/022260 Vistos. Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo
e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo autor. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 29 de novembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
- ADV: BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB 45847/SP), CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP)
Processo 1020433-47.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista
- José Luís Rosada - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL
GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1020649-08.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista
- Reinaldo Di Giacomo Fidelis - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1020805-93.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo
Cesar Cavalcante - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. Nada Mais. - ADV: MARCELO BONASSI
SEMMLER (OAB 305850/SP)
Processo 1021085-64.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista
- Ronaldo de Almeida Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem
produzir, em 15 dias, justificando-as. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1021121-14.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente sobre AR de fls. 114. Nada Mais. - ADV: EDIBERTO
DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 1021347-48.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Henrique Benedito
Prado - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Primeiramente, insta consignar que a sentença destes autos foi proferida em
11/08/2022 e a decisão que modulou os efeitos, posteriormente, em 02/09/2022. Mesmo se assim não fosse, não há notícia de
que houve trânsito em julgado da decisão que estabeleceu a modulação dos efeitos. A par disso, sequer houve esclarecimento
por parte do STF se as demandas ajuizadas ou com deferimento de tutela antecipada antes da modulação, serão por ela
encobertos. Dessa forma, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, é o caso de
rejeição do recurso, devendo o interessado utilizar a via recursal adequada para revisão da sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO
MAGALHÃES GUEDES (OAB 402418/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 1021941-96.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Helena Fuzato
Bonin - - Silvana Dallavilla da Silva - - Maria Socorro da Silva Matos - - Maria Silvia Poletti Figueiredo - - Ana Maria Fortes
da Silva - - Maria Cecilia Morato Amaral Barbosa Araujo - - Carolina Augusta Machado Vasello - - Anizia Zaia - Ordem nº
2020/023029 Vistos. Precoce a intimação para manifestação sobre provas, ante a ausência de citação da ré para apresentação
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