TJSP 20/01/2023 / Doc. / 2198 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
2198
de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone
(celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o
ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole
o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/
notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do
Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser
representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá
praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por
procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo
- ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1000007-24.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas
Menicelli Lagonegro - - Gisele de Assis - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o
dia 29/06/2023 às 13:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou
até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO
DE SAÚDE, CIA AÉREA, MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS,
FINANCEIRAS (não compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do
ANEXO PUC de forma VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data
de audiência. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou
navegador de Internet. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão
ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de
documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual
porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda
audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na
audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não
tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é
necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A
pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa
de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto,
mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o
Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP)
Processo 1000039-29.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Allan
Tolentino de Oliveira - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/06/2023
às 14:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de
Audiência de Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE, CIA
AÉREA, MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS, FINANCEIRAS (não
compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do ANEXO PUC de forma
VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data de audiência. Partes e
Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet.
As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas,
inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido
de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone
(celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o
ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole
o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/
notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do
Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser
representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá
praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por
procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo
- ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 475414/SP)
Processo 1000048-25.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Honorio
da Silva - 123 Viagens e Turismo Ltda e outro - Serve o presente para intimar a parte autora da certidão negativa de fls. 156,
devendo requerer o necessário para o andamento do feito. - ADV: SAMANTA DE SOUZA SANTOS (OAB 414314/SP), RODRIGO
SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
Processo 1000049-73.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Kamilla Doneda Avila Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/06/2023 às 14:00h. Fica também
Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação
, o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE, CIA AÉREA, MICROSOFT,
INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS, FINANCEIRAS (não compreendidos no
convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do ANEXO PUC de forma VIRTUAL. O link
de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data de audiência. Partes e Patronos deverão
acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet. As pessoas jurídicas
Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov
nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário
possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse
darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador.
Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/notebook instalado o
aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo
na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por
preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
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