TJSP 20/01/2023 / Doc. / 2199 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
2199
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá praticar os
próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração
por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV:
MILTON SOARES NETO (OAB 15834O/MT)
Processo 1000056-65.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Thaís
Starling de Pádua Lamy de Miranda - - Bruno de Souza Figueiredo - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE
CONCILIAÇÃO para o dia 29/06/2023 às 15:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo
de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM
EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE, CIA AÉREA, MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram,
Whatsapp ), BANCOS, FINANCEIRAS (não compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO
realizadas através do ANEXO PUC de forma VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até
5 dias antes da data de audiência. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link
na plataforma ou navegador de Internet. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando
autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a
apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso
na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1:
Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar
na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não
tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é
necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A
pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa
de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto,
mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o
Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 450560/SP)
Processo 1000063-57.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego
Ribeiro Tavares da Silva - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/06/2023
às 15:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de
Audiência de Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE, CIA
AÉREA, MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS, FINANCEIRAS (não
compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do ANEXO PUC de forma
VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data de audiência. Partes e
Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou navegador de Internet.
As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas,
inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido
de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone
(celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o
ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole
o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não tiver no seu computador/
notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é necessária a presença do
Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser
representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” e, portanto, deverá
praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por
procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo
- ADV: ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB 22017/MA)
Processo 1000079-11.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José
Eduardo Toledo Ferraz - - Vanessa Minekava Ferraz - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO
para o dia 29/06/2023 às 16:00h. Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias
ou até a data de Audiência de Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO
DE SAÚDE, CIA AÉREA, MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS,
FINANCEIRAS (não compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do
ANEXO PUC de forma VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data
de audiência. Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, bastando COPIAR E COLAR o link na plataforma ou
navegador de Internet. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão
ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de
documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual
porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda
audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na
audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como deseja ingressar na reunião do Teams?, se não
tiver no seu computador/notebook instalado o aplicativo Microsoft Teams, acione a caixa Continuar neste navegador Não é
necessária a presença do Juiz Togado ou Leigo na Sessão de Conciliação. A presença das partes às audiências é obrigatório. A
pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa
de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto,
mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o
Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: DANIEL ARMANDO ELIAS RIBEIRO (OAB 170145/SP)
Processo 1000098-17.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Ferreira
Coelho Aragão - Certifico e dou fé haver designado AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 29/06/2023 às 16:00h.
Fica também Vossa Senhoria INTIMADA a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou até a data de Audiência de
Conciliação , o que for maior. OBS: PROCESSOS CUJOS RÉUS SEJAM EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE, CIA AÉREA,
MICROSOFT, INTERNET (Google, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Whatsapp ), BANCOS, FINANCEIRAS (não
compreendidos no convênio CEJUSC) terão as AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO realizadas através do ANEXO PUC de forma
VIRTUAL. O link de acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos até 5 dias antes da data de audiência. Partes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º