TRF3 20/10/2016 / Doc. / 177 / Publicações Judiciais I - Interior SP e MS / Tribunal Regional Federal 3ª Região
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo, oportunidade em que poderão juntar o parecer de seu assistente
técnico, apresentando, ainda, suas alegações finais, se o caso, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis.7. Os honorários periciais serão arbitrados
somente na sentença à luz dos critérios estabelecidos na Resolução CJF 305/2014.Intimem-se e cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000748-45.2016.403.6113 - ANIVALDO RODRIGUES(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias úteis para que o autor junte aos autos cópia legível e integral da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, haja vista
a impossibilidade de se extrair dados constantes nos documentos de fls. 41/43 e 45/47 e ante a observação constante no documento anexado à fl. 61 (fl. 21
da CTPS). 2. Com a juntada do documento, venham os autos conclusos para saneamento. Intime-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0001109-62.2016.403.6113 - JOSE ALVES DA COSTA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, bem como documentos que a acompanham. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2. Após,
venham os autos conclusos para saneamento.Int. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0001605-91.2016.403.6113 - DORVALINO CARDOSO NETO(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária (Lei nº 1.060, de 05.02.50, art. 5º, 4º c.c. art. 98 do NCPC). 2. Manifeste-se a mesma
sobre a contestação e os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0001650-95.2016.403.6113 - FATIMA APARECIDA CARREIRA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, bem como documentos que a acompanham. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2. Após,
venham os autos conclusos para saneamento.Int. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0002500-52.2016.403.6113 - SEBASTIAO TEODORO RODRIGUES(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação, bem como documentos que a acompanham. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2. Após,
venham os autos conclusos para saneamento.Int. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0002742-11.2016.403.6113 - TARCISIO SANTANA DA SILVA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, venham os autos conclusos
para saneamento.Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0005167-11.2016.403.6113 - LUIZ CARLOS ALVES(SP317074 - DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
Intime-se o autor para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, justificando o valor atribuído à causa ou retificando-o de acordo com o
conteúdo econômico perseguido com a demanda, instruindo tudo com planilha demonstrativa de cálculos, sob pena de indeferimento da petição inicial
(artigos 321, parágrafo único c.c. art. 485, I, ambos do CPC).No mesmo prazo, junte o autor procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas.
Após, venham os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0005352-49.2016.403.6113 - MARCIO PIMENTA DE OLIVEIRA(SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária (Lei nº 1.060, de 05.02.50, art. 5º, 4º c.c. art. 98 do NCPC). 2. Deixo de designar a
audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, por se tratar de direito indisponível, não passível, em princípio, ou ao menos antes de instrução
probatória mais robusta, de autocomposição (art. 334, 4º, II, NCPC).3. Cite-se o réu, mediante a remessa dos autos ao INSS.4. Sem prejuízo, informem a
autora e seu advogado os respectivos endereços eletrônicos, nos termos do inciso II do art. 319 do NCPC, bem como juntem aos autos a cópia integral da
Carteira de Trabalho e Previdência Social.Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0005403-60.2016.403.6113 - CLAUDIO ROBERTO CAETANO(SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1. Afasto as prevenções apontadas no termo de fls. 50, uma vez que se trata de regra de competência absoluta, e o valor atribuído a presente ação
ultrapassa o limite previsto na Lei n. 10.259/2001.2. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária (Lei nº 1.060, de 05.02.50, art. 5º, 4º c.c. art.
98 do NCPC). 3. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, por se tratar de direito indisponível, não passível, em
princípio, ou ao menos antes de instrução probatória mais robusta, de autocomposição (art. 334, 4º, II, NCPC).4. Cite-se o réu, mediante a remessa dos
autos ao INSS.5. Sem prejuízo, intime-se o autor para que junte aos autos cópia legível de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, no prazo de 10
(dez) dias úteis.Intime-se. Cumpra-se.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0003176-97.2016.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003014-49.2009.403.6113 (2009.61.13.003014-8) ) ALFREU FRANCISCO DA SILVA(SP228598 - FABRICIO NASCIMENTO DE PINA) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/10/2016
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