TRF3 13/04/2018 / Doc. / 562 / Publicações Judiciais I / Tribunal Regional Federal 3ª Região
2015.61.02.010387-0/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
INTERESSADO
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ACÓRDÃO DE FLS.
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A e filia(l)(is)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
COMFRIO SOLUCOES LOGISTICAS S/A filial
PR033218 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE SOUZA POLAK e outro(a)
00103875720154036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.
1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual
adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material,
inocorrentes na espécie.
2. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do
presente julgado.
São Paulo, 10 de abril de 2018.
HÉLIO NOGUEIRA
Desembargador Federal
00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001203-85.2008.4.03.6114/SP
2008.61.14.001203-5/SP
RELATOR
EMBARGANTE
ADVOGADO
: Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA
: Caixa Economica Federal - CEF
: SP166349 GIZA HELENA COELHO
: SP114904 NEI CALDERON e outro(a)
EMBARGADO
: ACÓRDÃO DE FLS.
INTERESSADO
: RICARDO EMILIO GRANHA MANCEBO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/04/2018
562/2752