TRF3 11/10/2018 / Doc. / 501 / Publicações Judiciais I - Capital SP / Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010655-69.2005.403.6100 (2005.61.00.010655-0) - GLENN HOMER JOHNSON JR(SP196916 - RENATO ZENKER E SP071779
- DURVAL FERRO BARROS) X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0008813-83.2007.403.6100 (2007.61.00.008813-0) - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. X JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA(SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO
EMSENHUBER) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.DESPACHO DE FLS 901.SOLICITE=SE AO SEDI A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO, NOS TERMOS DA PETIÇÃO
DE FLS 627/759 DAS IMPETRANTES.PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FLS 900.
MANDADO DE SEGURANCA
0012421-84.2010.403.6100 - VOTORANTIM METAIS NIQUEL S/A X VOTORANTIM METAIS NIQUEL S/A X COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMINIO X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA
DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO FILIAL X COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL X CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - FILIAL
CAMPINAS(SP137881 - CARLA DE LOURDES GONCALVES E SP080600 - PAULO AYRES BARRETO) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto, conforme fls. 7002/7115, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0014957-68.2010.403.6100 - PIRRALHINHOS CONFECCOES INFANTO-JUVENIS LTDA(SP208239 - JOSE CARLOS LIMA
BARBOSA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X PROCURADOR DA PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0012426-33.2015.403.6100 - PLANEJAMENTO E MONTAGENS S V M LTDA(SP281965 - WALTER MARRUBIA PEREIRA
JUNIOR E SP360947 - DIEGO MARRUBIA PEREIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0023577-93.2015.403.6100 - SILKIM PARTICIPACOES S.A. X BRACO S.A. X SANTA APARECIDA PARTICIPACOES S.A. X
SANTA LUZIA PARTICIPACOES S.A. X SANTA MONICA PARTICIPACOES S.A. X SANTA PERPETUA PARTICIPACOES
S.A. X S-VELAME ADMINISTRACAO DE RECURSOS E PARTICIPACOES S.A. X ALERE GESTAO E ADMINISTRACAO
LTDA.(SP146997 - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO E SP153881 - EDUARDO DE CARVALHO BORGES) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da decisão proferida pelo STJ.
Diante da decisão de fls. 893/894, remetam-se estes ao E. TRF da 3ª Região - Vice Presidência, para que seja proferida nova decisão.
Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004408-24.1995.403.6100 (95.0004408-0) - PER-TUTTI ILUMINACAO E SERVICOS LTDA - ME(SP101471 - ALEXANDRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/10/2018
501/1139