TRT15 12/02/2020 / Doc. / 2054 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
cgs
2054
vinda do laudo aos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.,
Intimem-se.
Atibaia, 11 de Fevereiro de 2020.
Sendo desnecessária a produção de quaisquer outras provas, bem
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
como que já encerrada a instrução processual, tornem os presentes
autos conclusos para julgamento, de cujo resultado as partes serão
intimadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
Intimem-se.
Em 11 de Fevereiro de 2020.
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0011767-34.2018.5.15.0140
AUTOR
ROMUALDO FERNANDES
ADVOGADO
MARINA BERTONCELLO
CARVALHEDO STODUTO(OAB:
254796/SP)
ADVOGADO
GILBERTO BERTONCELLO(OAB:
132237/SP)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Processo Nº ATOrd-0012517-70.2017.5.15.0140
AUTOR
JOSE MARIA BUENO
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298-D/SP)
ADVOGADO
MARCIO HENRIQUE SOUZA
FOZ(OAB: 165986/SP)
RÉU
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
ADVOGADO
RAFAEL DE MAMEDE OLIVEIRA
RAMOS DA COSTA LEITE(OAB:
182616/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA SAAE
- JOSE MARIA BUENO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ROMUALDO FERNANDES
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011767-34.2018.5.15.0140
AUTOR: ROMUALDO FERNANDES
Processo: 0012517-70.2017.5.15.0140
RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AUTOR: JOSE MARIA BUENO
RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA -
gab/JDVT/OPC
SAAE
DESPACHO
Vistos,
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
SENTENÇA
Expedientes ID nº e556e69 e 1e8fef2: Afora o fato de que a Meta 2
do CNJ do ano de 2020 é Julgar processos mais antigos e tem por
JOSE MARIA BUENO opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS
objetivo identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos
tempestivos, artigo 897-A da CLT. Conheço.
processos distribuídos até 31/12/2018 e que o presente feito é do
ano de 2018, e também, frente à lei processual civil, especialmente
É O RELATÓRIO.
na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se
mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e
FUNDAMENTAÇÃO
qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do
Poder Público e considerando que o Juiz pode, a todo momento do
Conheço dos presentes Embargos de Declaração, no mérito, rejeito
processo, determinar o comparecimento das partes, na forma do
-os, porquanto o que pretende o embargante é a reforma do
art. 772, I, do CPC, mantenho a audiência designada, inobstante à
Julgado por via imprópria, pois não houve omissão, contrariedade
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