TRT16 12/05/2021 / Doc. / 54 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
54
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0017354-28.2017.5.16.0016
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
RECORRENTE
SOUTH32 MINERALS SA
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
RECORRENTE
NEWTON SANTANA SOUSA
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
RECORRIDO
NEWTON SANTANA SOUSA
ADVOGADO
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 14326/MA)
ADVOGADO
SILVANA CRISTINA REIS
LOUREIRO(OAB: 5976/MA)
ADVOGADO
GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
6395/MA)
RECORRIDO
ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
RECORRIDO
SOUTH32 MINERALS SA
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
ADVOGADO
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
ADVOGADO
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166608
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA)
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB:
9516/MA)
LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA)
GABRIEL LEAL MESQUITA
MARANHAO SANTOS
RAIMUNDA ALVES DE MELO
MONTEIRO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia quatro de maio do ano de 2021,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e da Juíza Convocada JUACEMA AGUIAR COSTA e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 12 de maio de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017630-71.2017.5.16.0012
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRENTE
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):