TRT16 12/05/2021 / Doc. / 55 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
55
- SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia quatro de maio do ano de 2021,
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia quatro de maio do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresGERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e da Juíza Convocada JUACEMA
AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso
adesivo e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do
reclamado para determinar que os valores relativos à incorporação
de função obedeçam à média atualizada das gratificações
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresGERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e da Juíza Convocada JUACEMA
AGUIAR COSTA e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso
adesivo e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do
reclamado para determinar que os valores relativos à incorporação
de função obedeçam à média atualizada das gratificações
percebidas nos últimos 10 (dez) anos e negar provimento ao
recurso adesivo do autor.
SAO LUIS/MA, 12 de maio de 2021.
percebidas nos últimos 10 (dez) anos e negar provimento ao
recurso adesivo do autor.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
SAO LUIS/MA, 12 de maio de 2021.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017630-71.2017.5.16.0012
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRENTE
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017630-71.2017.5.16.0012
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
RECORRENTE
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
SIMAO PEDRO MATOS DUARTE
ADVOGADO
TACYARA CARVALHO
DUARTE(OAB: 9558/MA)
ADVOGADO
GZANE SOUSA DE MATOS(OAB:
10162/MA)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA(OAB: 5741/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166608