TRT18 01/08/2017 / Doc. / 444 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2282/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB:
25553/GO)
CONSORCIO CONSTRUTOR PUAMA
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
FELICIANO FRANCO MAMEDE(OAB:
25553/GO)
W M PAISAGISMO EIRELI - ME
VALDEIR JOSE DE FARIA(OAB:
18670/GO)
CONSORCIO CONSTRUTOR PUAMA
RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO)
444
ADVOGADO : VALDEIR JOSÉ DE FARIA
ORIGEM : 2ª VT DE GOIÂNIA-GO
JUIZ : RONIE CARLOS BENTO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
Identificação
"RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EMPREITEIRA - A empresa
que se dedica ao ramo da construção civil, quando contrata serviços
de terceiros, mediante subempreitada, para a execução de sua
PROCESSO TRT - ROS - 0010093-34.2016.5.18.0002
finalidade social, pode responder como empreiteira principal pelos
créditos trabalhistas dos empregados que atuaram em seus
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
empreendimentos, nos termos do art. 455 da CLT." (TRT 15ª R. RO-PS 0253-2005-012-15-00-4 - (39060/07) - 2ªC - Rel. Juiz José
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA LIMA
ADVOGADO : FELICIANO FRANCO MAMEDE
RECORRENTE : CONSÓRCIO CONSTRUTOR PUAMA
ADVOGADO : RICARDO GONÇALEZ
RECORRIDOS : OS MESMOS
WM PAISAGISMO EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109536
Pitas - DOE 17.08.2007 - p. 53).