TRT19 26/05/2021 / Doc. / 402 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
- MUNICIPIO DE RIO LARGO
- NAILZA MARIA DA SILVA
- SINEIDE RICARDO DA SILVA BRITO
- VERINEIDE PORTO BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001336-03.2011.5.19.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
Revisor
PEDRO INACIO DA SILVA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SATUBA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO OMENA
SOUZA(OAB: 5194/AL)
AGRAVADO
EDVALDO GONCALVES VIEIRA
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
BARROS(OAB: 2661/AL)
AGRAVADO
ELIANE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
BARROS(OAB: 2661/AL)
AGRAVADO
FABIANA DA SILVA GAMA
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
BARROS(OAB: 2661/AL)
AGRAVADO
GILZELIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
BARROS(OAB: 2661/AL)
AGRAVADO
GIVANETE LIMA SANTOS
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
BARROS(OAB: 2661/AL)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
402
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
KATIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ROSALHA ROSA DE SANTANA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0001430-18.2018.5.19.0061 (ED)
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ:
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO GONCALVES VIEIRA
- ELIANE FARIAS DA SILVA
- FABIANA DA SILVA GAMA
- GILZELIA MARIA DOS SANTOS
- GIVANETE LIMA SANTOS
- MUNICIPIO DE SATUBA
90.400.888/0001-42
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB:
SP0128341
EMBARGANTE: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS,
INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. - CNPJ: 04.270.778/0001-71
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB:
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral, ou em
que houver pedido das partes, de um dos integrantes do colegiado
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão
julgados em sessão presencial ou telepresencial a ser publicada no
DEJT, conforme estabelece o art. 4º, ATO GP/TRT19 nº 34, de 30
de março de 2020, bem como o art. 16, do Ato Conjunto TRT19ª
GP/CR N.º 03, de 30 de abril de 2020.
Maceió, 26 de maio de 2021.
SP0128341
EMBARGADO: KATIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF:
636.854.184-91
ADVOGADO: ADRIANA FRANCA DA SILVA - OAB: PE0045454
RELATORA: VANDA LUSTOSA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Apenas cabem
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Secretária do Tribunal Pleno
embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição,
obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da
2ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROT-0001430-18.2018.5.19.0061
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
SANTANDER CORRETORA DE
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE
KATIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167305
CLT c/c art. 1.022 do CPC. Embargos rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios,
condenando-se os embargantes a pagar à embargada multa de 2%
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.1.026, § 2º do
CPC/2015..
Maceió, 20 de maio de 2021.