TRT20 15/07/2021 / Doc. / 1021 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
RONALDO DA SILVA BEZERRA(OAB:
21197/CE)
MARCELO SAMPAIO DE
FIGUEIREDO(OAB: 517-B/SE)
REJANE UMBELINA DA SILVA
SANTOS
FERNANDA MOURA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 7290/SE)
Raimundo do Espírito Santo(OAB: 781A/SE)
MARCO AURELIO GOMES PINTO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REJANE UMBELINA DA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
1021
RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB:
4707/SE)
ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
JOSE CARLOS DOS SANTOS
AMATTO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ANDREA FEITAL SILVA SCHWARCZ
NELSON CABRAL DE CARVALHO
MONIR RAGGIO LUIZ
HÉLIO BARROS DE SIQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdd456b
- JOSE CARLOS DOS SANTOS AMATTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
proferida nos autos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s)
de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
PODER JUDICIÁRIO
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o
JUSTIÇA DO
Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em
conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da
INTIMAÇÃO
Consolidação das Leis do Trabalho e a Instrução Normativa nº
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af7032d
16, do Tribunal Superior do Trabalho.
proferida nos autos.
ARACAJU/SE, 15 de julho de 2021.
RO 0001523-68.2017.5.20.0002
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº ROT-0001523-68.2017.5.20.0002
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Alberto Figueiredo Neto(OAB:
4273/SE)
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
ADVOGADO
RAISSA MARIA HORTA MELO(OAB:
4707/SE)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
ADVOGADO
FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
RECORRENTE
JOSE CARLOS DOS SANTOS
AMATTO
ADVOGADO
Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB:
3574/SE)
ADVOGADO
THIAGO D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Alberto Figueiredo Neto(OAB:
4273/SE)
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169754
Recorrente:JOSE CARLOS DOS SANTOS AMATTO e
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS.
Recorrida: JOSE CARLOS DOS SANTOS AMATTO e
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS.
DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR JOSE CARLOS
DOS SANTOS AMATTO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o Recurso.
Regular a representação processual.
Isento de preparo (Art. 790, §3º, da CLT).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL