TRT4 12/08/2022 / Doc. / 2026 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3536/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
EMPREENDER CONSULTORIA,
TREINAMENTO E SERVICOS LTDA ME
CARLOS ALBERT GARCIA
CAMARA INTERBANCARIA DE
PAGAMENTOS - CIP
CERC CENTRAL DE RECEBIVEIS
S.A
TAG TECNOLOGIA PARA O
SISTEMA FINANCEIRO S.A.
STONE PAGAMENTOS S.A.
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENI DA SILVA MENDES
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
2026
SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
135678/SP)
CRISTIANO GAUTERIO MORAES
CAROLINE MORAES GUTTERRES
SCHMITT
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESSA DE ALMEIDA MORAES
- CARLOS ALBERTO SILVEIRA
- CAROLINE MORAES GUTTERRES SCHMITT
- CGM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
- COMSEG DO SUL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME
- DENISE DE ALMEIDA
- FERTILIZANTES HERINGER S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- RAFAEL GUTTERRES SCHMITT
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V.Sa. intimada para ter vista das certidões de Ids cdc7f4d e
JUSTIÇA DO
1ae80ea, no prazo de 10 dias.
INTIMAÇÃO
DESTINATÁRIO:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf161a
ADENI DA SILVA MENDES
proferido nos autos.
RIO GRANDE/RS, 12 de agosto de 2022.
Vistos até o documento de id e7f1fe3.
Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade
RAFAEL MORBECK COELHO OLIVEIRA
jurídica contra os sócios CRISTIANO GAUTÉRIO MORAES e
Diretor de Secretaria
CARLOS ALBERTO SILVEIRA e os ex-sócios DENISE DE
Processo Nº ATSum-0020648-83.2020.5.04.0124
RECLAMANTE
CIRAI JARDIM DA SILVEIRA
ADVOGADO
Vanessa Enderle Bohns(OAB:
73510/RS)
RECLAMADO
FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
ADVOGADO
Luiz Adelar do Nascimento
Souza(OAB: 31820/RS)
RECLAMADO
CARLOS ALBERTO SILVEIRA
ADVOGADO
CHARLES CRISTIANO NUNES
SILVEIRA(OAB: 82936/RS)
RECLAMADO
ANDRESSA DE ALMEIDA MORAES
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
RECLAMADO
CGM PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
RECLAMADO
DENISE DE ALMEIDA
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
RECLAMADO
COMSEG DO SUL VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
RECLAMADO
RAFAEL GUTTERRES SCHMITT
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL(OAB: 51652/RS)
RECLAMADO
FERTILIZANTES HERINGER S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB:
119487/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186994
ALMEIDA, ANDRESSA DE ALMEIDA MORAES, RAFAEL
GUTTERRES SCHMITTe CAROLINE GUTTERRES SCHMITT, o
requerido CARLOS sustenta que “desconhecia os despachos do
processo em questão, pois não faz mais parte das empresas
COMSEG DO SUL VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA e CGM
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA desde 09/10/2019, data da
sua exclusão arbitraria realizado pelo sócio CRISTIANO GAUTERIO
MORAES”.
O requerido também traz aos autos várias alegações e girando em
torno do sócio CRISTIANO, envolvendo confusão patrimonial,
abuso da personalidade jurídica, remessa de valores consideráveis
a terceiros e ainda que há imóvel que de fato são das empresas
executadas, porém estão/estavam em nome do executado
CRISTIANO, matriculados sob os n.º 96.291, 96.292, 96.293 e
96.294, do 2º RI da Comarca de Porto Alegre.
Aduz que os prédios, onde estavam instaladas as empresas
executadas, estão alugados para terceiros, gerando renda para o
executado CRISTIANO.
Também diz que para gerir os aluguéis foi constituída a empresa
“MORAES COMERCIO E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS