TRT5 23/05/2017 / Doc. / 36 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2232/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RO-0000196-07.2014.5.05.0004
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB:
113887/SP)
RECORRIDO
GUARDIOES VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE
SEG E VIGILANCIA DO EST BA
ADVOGADO
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO
EST BA
à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Reclamante
quanto à retificação das anotações na CTPS e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para incluir na
condenação o pagamento, aos Substituídos Adevaldo Sousa
Ribeiro, Deniz Inocêncio Santos, Elson Nunes Rocha, Francisco
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Intimado(s)/Citado(s):
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
- RUI SILVA SOUZA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000345-60.2016.5.05.0027
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ROQUE DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
MODERNUS
ADVOGADO
TIAGO RAMOS SANTOS(OAB:
28136/BA)
ADVOGADO
RENATA FERRO BARRETTO DE
ARAUJO(OAB: 46750/BA)
Pires Carvalho, Gildásio Viana do Nascimento e Haelson Filadelfo
dos Santos, do acréscimo de 50% sobre os valores pagos em face
da supressão do intervalo intrajornada, bem assim dos reflexos
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO MODERNUS
- ROQUE DOS SANTOS BARROS
dessa parcela nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, na
remuneração do repouso semanal e nos depósitos do FGTS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
acrescidos de 40%; o pagamento de indenização aos Substituídos
declaração opostos pela Reclamada e DECLARÁ-LOS protelatórios
em valor correspondente ao que lhes seria devido a título de
e, em consequência, condenar a Embargante no pagamento de
seguro-desemprego, verba a ser quantificada com base nos
multa à reclamante no percentual de 2% sobre o valor da causa (art.
parâmetros contemplados na Lei nº 7.998/1990, inclusive no
1.026, §2, do NCPC).
Acórdão
tocante ao número de cotas devidas; e NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do Segundo Reclamado. Custas no importe de R$1.200,00
(mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor da causa, para
esse fim fixado em R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000255-03.2016.5.05.0011
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
RUI SILVA SOUZA
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
RECORRENTE
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
RUI SILVA SOUZA
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107259
Processo Nº RO-0000371-97.2016.5.05.0014
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
SANDRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB:
7802/BA)
ADVOGADO
LUIS CARLOS SUZART DA
SILVA(OAB: 6543/BA)
RECORRIDO
IMPRESSOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELA NEVES MENDONCA(OAB:
45486/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPRESSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- SANDRA DOS SANTOS
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Reclamante para julgar improcedente a reconvenção, condenando a
Reclamada no pagamento integral das custas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000372-41.2015.5.05.0621
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ADEGUIMAR RIBEIRO SANTOS