TRT8 11/12/2020 / Doc. / 665 / Judiciário / Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3120/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
FERNANDA LIVIA NERY DE
MIRANDA(OAB: 15918/PA)
BIOPALMA DA AMAZONIA S.A.
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO
MARIO AUGUSTO VIEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 5526/PA)
RÉU
ADVOGADO
665
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- EDIVALDO SANTANA FARIAS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f938a5a
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5fbf4d
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DECIDO, NA AÇÃO DECLATÓRIA PROPOSTA POR SINDICATO
3. DISPOSITIVO
DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA E AFINS DO ESTADO DO PARA - SINTRAPAV EM
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
FACE DE CONSORCIO CONORTE SERVICOS INDUSTRIAIS,
DECIDO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR
JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA
EDIVALDO SANTANA FARIAS EM FACE DE BIOPALMA DA
RECONHECER QUE O SINTRAPAV POSSUI LEGITIMIDADE
AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
PARA REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
COMERCIO, ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA
CONSORCIO CONORTE SERVICOS INDUSTRIAIS. DEVIDOS OS
JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELA
E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, NOS
REQUERIDA, NO VALOR DE R$157,50, EQUIVALENTE A 15%
TERMOS DO ART. 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO
SOBRE O VALOR DA CAUSA. TUDO NOS TERMOS DA
FEDERAL, PELO QUE JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO
FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA REQUERIDA, NO VALOR DE
MÉRITO AS PARCELAS POSTULADAS ANTERIORES A
R$21,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA. CIENTES
18.08.2015, DE ACORDO COM O ART. 487, II DO CPC E, NO
AS PARTES. NADA MAIS.
MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS
PEDIDOS, À EXCEÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. TUDO NOS
FLAVIA JOSEANE KURODA
TERMOS E LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELO
Juíza do Trabalho Titular
RECLAMANTE, NO VALOR DE R$754,42, DAS QUAIS FICA
ISENTO. CIENTES AS PARTES. NADA MAIS.
FLAVIA JOSEANE KURODA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATAlc-0000439-79.2020.5.08.0125
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA E AFINS DO ESTADO DO
PARA
ADVOGADO
KELSON MARTINS SILVA(OAB:
25969/PA)
RÉU
CONSORCIO CONORTE SERVICOS
INDUSTRIAIS
ADVOGADO
CRISTIANE DE MEDEIROS
FARIAS(OAB: 16997/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160503
Processo Nº ATAlc-0000439-79.2020.5.08.0125
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
PESADA E AFINS DO ESTADO DO
PARA
ADVOGADO
KELSON MARTINS SILVA(OAB:
25969/PA)
RÉU
CONSORCIO CONORTE SERVICOS
INDUSTRIAIS
ADVOGADO
CRISTIANE DE MEDEIROS
FARIAS(OAB: 16997/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONORTE SERVICOS INDUSTRIAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO