1011221-36.2021.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQDA : M.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011221-36.2021.8.26.0451 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA ADVOGADO : 152463/SP - Ediberto Diamantino REQDO : Rm Consultoria e Administracao de Mao de Obra Eirele Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011222

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3698 Processo 1005895-03.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Noemi Lopes Costa Toledo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/001716 Vistos. Conforme informações apresentadas pelo autor, deve o processo continuar suspenso, até decisão do Tema 986 do STJ. Nesses te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8018 inúmeras ações semelhantes, em que se verificou a irregularidade do funcionamento do hidrômetro. Ademais, não é razoável impor-lhe a prova de fato negativo (o não consumo). Pelo exposto, acolho o pedido preliminar de inversão do ônus da prova sobre este ponto em específico, relativo ao regular func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3485 Processo 1001400-08.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.B.A. - Ordem nº 2021/000628 Vistos. Fls.459/460: Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos, e os acolho para sanar a contradição existente, no que diz respeito à prova para demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3329 SEGURANÇA, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas pelo impetrante. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I. Piracicaba, 18 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3566 DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/000590 Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para regularização do peticionamento, subscrição e representação processual dos pedidos de fls. 137/138 e 146 sob pena de desentranhamento. No silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente (via e-mail), para regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4069 Addad Ramiro - Ordem nº 2022/000477 Vistos. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4092 SILVESTRE, intimando-se para que estime seus honorários. Com a vinda, digam as partes sobre a estimativa. Os litigantes deverão apresentar quesitos no prazo comum de vinte dias. Faculto a indicação de assistentes técnicos, o que deverá ocorrer no prazo retro. Oportunamente, se necessário, será designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3816 legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de