37 resultados encontrados para o termo: 1030241-19.2016.8.26.0053 / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1860 Privilégios Creditórios - Maria José Andrade Coelho - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Pro
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1859 não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infring
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1676 exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1030241-19.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Jacir
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3191 de Souza Almeida - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3190 cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1029316-23.2016.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Walderez Aparecida Barbosa - Vistos. Defiro a exp
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1861 Vilela Leite - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP) Processo 1030241-19.2016.8.26.0053/44 - Requi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1675 MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030241-19.2016.8.26.0053 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Maria Auxiliadora Tavares Silverio ADVOGADO : 160406/SP - Meire Ana de Oliveira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030308
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1773 Nº 3004847-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Meire Ana de Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedi
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1779 Nº 3004784-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Mateus Baldinoti Santos, (Justiça Gratuita) - VOTO N. 30640 (JV) AGRAVO DE I