18.668.368/0001-98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SARGENTO RODRIGUES SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO DE SOUZA CRUZ SAVIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL N. 14/2020 EDITAL DE BOLSISTAS PARA AS ÁREAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS E DE PRODUÇÃO CULTURAL O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, nos termos do item 10.6 do Edital n. 14/2020, TORNA PUBLICA A complementação da lista de resultado de recursos. A 1ª retificação da lista de Resultado Final, classificados e desclassificados de seleção de bolsistas para as ár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eriel Patrício Fernando Alves Viali Flaviana Dias Francisco Ferreira da Silva Idelma Alves Martins Isac Túlio Queiroz e Santos Ivanildo Marques de Freitas João Raymundo da Silva José Oliveira Nunes Rodrigues Luiz Augusto Espíndola Ribeiro Malvea Pereira da Silva Marcelo Rodrigues Ferreira Marcelo Salles Moreira Maria Lúcia Costa Matheus Silva Portilho Oliveira e Silva Leilões Ltda Oliveira e Silva Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 569 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionado, ocupante de cargos