46 resultados encontrados para o termo: anderson diego oliveira / data: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2082 DESPACHO Vistos, etc. Considerando juntada de informações no id. 29768057, à d. Procuradoria de Justiça para que se manifeste. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (11) HABEAS CORPUS Nº 8016553-05.2022.8.05.0000. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5275 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004374-29.2018.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Anderson Alex Lima Barbosa Terceiro Interessado: Hospital Municpal De Paulo Afonso Terceiro Interessado: O Estado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2378 Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (11) APELAÇÃO Nº 0501744-14.2020.8.05.0080. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8018639-46.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4024 Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Diego Oliveira Da Silva Vitima: Silvana Oliveira Dos Santos Silva Testemunha: João Batista Barbosa Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4698 Visando às garantias legais de ambas as partes, concedo às Medidas Protetivas o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da intimação do requerido, quando, então, se terá maiores elementos para renovação, aplicação de outras, revogação ou, sendo necessária, prorrogação. Neste último caso, deverá a vítima comparecer em Cartório em até
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6710 Assim, havendo classe processual própria para pedidos de liberdade provisória com ou sem fiança e de revogação de prisão preventiva (códigos 305 e 306, respectivamente), deixo de conhecer do pedido de revogação de prisão preventiva formulado incidentalmente nesta ação penal, devendo o interessado, querendo, renovar o pleito em autos apartados. Publique-se. P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6550 Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Diego Oliveira Da Silva Advogado: Antonio Carlos De Sa Andrade (OAB:BA50848) Vitima: Silvana Oliveira Dos Santos Silva Testemunha: João Batista Barbosa Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8250 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003407-18.2017.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AUGUSTO GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JACKSON PEREIRA DA SILVA (OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5945 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8003739-04.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM PAULO AFONSO-BA e outros Advogado(s): REQUERIDO: AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4797 SILVA VARJÃO, o qual ficará obrigado ao perdimento em favor do Estado da Bahia do valor já recolhido à título de Fiança. Ato contínuo, cumprida a obrigação pactuada, desde já, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO DE ASSIS SILVA VARJÃO. Sentença publicada em audiência, registre-se e intimem-se. Sem condenação em custas processuais. Ciê