andré fabiano dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 955 COMARCA: GARÇA IMPETRANTES: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA e ANDRÉIA CRISTINA DE BARROS (ADVOGADOS) PACIENTE: A. C. M. Vistos. Adriano Procópio de Souza e Andréia Cristina de Barros, Advogados, impetram este habeas corpus em favor de A. C. M., apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 459 - Habeas Corpus nº 0010101-77.2015.8.26.0000 Comarca: Tietê - 2ª Vara Judicial - Autos nº 0000068-74.2015.8.26.0599 Impetrante: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (Adv.) Paciente: HUGO RANIELI SANTOS Vistos. O Advogado acima referido impetrou o presente habeas corpus em favor de Hugo Ranieli Santos. Postula, liminarmente, que ele agua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 79 Roubo; Imp/Pacien: Luiz Antonio dos Santos; 0089049-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.0032901; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Antonio Barbosa Figueiredo; Impetrante: Adriana Gomes de Miranda; Paciente: Ulisses Regis da Silva; Advogado: Marcos Antonio Barbosa Figueire

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sitese Serviços de Limpeza Econservação S/C Ltda. José Alberto Lupo de Andrade José de Arimathea Morais Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Valdirene Rodrigues Dias Prazo: 8 dia(s). 1) Antes mesmo da vigência da Lei 13467, o que ocorreu em 11 de novembro de 2017, este Juiz tinha firme o entendimento sobre a aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 696 Andar Nº 0060612-16.2014.8.26.0000 - Inquérito Policial - Capão Bonito - Investigado: J. B. F. ( do M. de R. G. - Investigado: A. F. S. - Investigado: A. A. A. - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Retornem os autos à Comarca de origem. São Paulo, 05 de setembro de 2014. VICO MAÑAS Relator - Magistrado(a) Vico Maña

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2237 53, III, letra “a”, do Código Civil). Nesse sentido: “Exceção de incompetência Ação ajuizada em face do Município de São Paulo visando à anulação de multa de trânsito e indenização por danos morais Fatos ocorridos na cidade de São Paulo Competência do lugar onde se encontra a sede da pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1245 Nº 0004216-76.2013.8.26.0348 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Alan da Silva Sales - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 0004216-76.2013.8.26.0348 Relator(a): CARDOSO PERPÉTUO Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Reto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 647 Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP) - Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0128661-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Joao Paulo Albuquerque - Paciente: Albano Beraldes da Silva - O advogado João Paulo Albuquerque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 812 qual, no habeas corpus, só seria cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. E a presente impetração argui matéria que diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 657 (fls. 212) e a da publicação da resp. sentença 12 de setembro de 2013 (fls. 564), forçoso reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 110 § 1º c.c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal, uma vez que ente elas, decorreu trato temporal superior a quatro anos. Pelo exposto, de ofício, julga-se