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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMUNERAÇÃO: Enfermeiro Farmacêutico- Bioquímico Vencimento: Analista de Hemoterapia Hematologia Código do Cargo: 26 I: 30 horas - R$ 2.645,82 e Nível 40 horas - R$ 3.464,43 Mais: Gratificação Mensal de Produtividade; Ajuda de Custo para alimentação; Vale-Transporte; Auxílio Creche; na forma da Lei. Executar atividades específicas da sua formação técnico-profissional na área de hematolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 413/2014 datado de 20/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 125 dias, até 24 de fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI ATA 017/2018 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2018 CNPJ/MF nº19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro de 2018, às 14:30 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Papa Joao Paulo II, nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

194 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Belo Horizonte Samara Ataide Boa Sorte Belo Horizonte Caroline Paula Prosperi Souto Belo Horizonte Guilherme Francisco Santos Valentim Belo Horizonte Rafaella Rocha de Paula Belo Horizonte Vinicius Correa da Silva Rocha Belo Horizonte Sarah Costa Rezende Belo Horizonte Silvio Tibo Cardoso Filho Belo Horizonte Antonio Miranda Neto Ed. 30/2021 Ed. 30/2021 Ed. 18/2021 Ed. 30/2021 Ed. 08/2021 Ed. 30/2021 Ed. 30/2021 Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CONGONHAS Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Entre Rios de Minas Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/08/2017. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 186/2013 Contratante SES/MG Contratada FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 186/2013 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.123/2022. Contratação de empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, partes e materiais em4 (quatro) equipamentos de raios-x da marca Siemens, sendo3(três) equipamentosde raios-x móveise 1(um) equipamento de raios-x em arco cirúrgic