breno fernandes silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 PROCESSO :0082428-69.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4302/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. O. S. P. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082580-20.2012.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2445/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : CAIQUE DE J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1153 INTIMAÇÃO 0000323-68.2017.8.05.0139 Inquérito Policial Jurisdição: Jaguarari Terceiro Interessado: Breno Fernandes Silveira Terceiro Interessado: Luiz Aleixo Barros Terceiro Interessado: Queila Aleixo Barros De Matos Terceiro Interessado: Josefa Aleixo Barros De Matos Investigado: A Esclarecer Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2211 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao recurso de Rubens do Nascimento para o fim de absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, venci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1213 30ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 Processo 0037250-63.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1712 2 - 0001646-81.2013.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Wilerson Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) (Fls: 46) 3 - 0007535-65.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Vico Mañas - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 154 07.2010.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dalva Castanhede de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB: 185933/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP); 0059355-78.2012.8.26.0564; Apelação; Com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1592 PROCESSO Nº 1451/12 30ª VARA CRIMINAL JP X BRENO FERNANDES SILVA: Fica o defensor intimado para apresentar a defesa preliminar dentro do prazo legal. Michael Piffer OAB/SP. 230.108. PROCESO Nº 111/12 30ª VARA CRIMINAL JP X JONAS LIMA DE ALMEIDA: Fica o defensor intimado para juntar aos autos os memoriais em três dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1272 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. Havendo Defensor(es) constituído(s), desde logo intime(m)-se para oferecimento de resposta à acusação no prazo legal bem como para regularização da situação processual, se for o caso (verificar apenso). Oportunamente, ser for o caso, será design

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1430 Processo 0101573-77.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JADSON ANDRADE DOS SANTOS - C.I. 1904/2013: Fica a Defesa do réu intimada que foi RECEBIDA a denúncia oferecida contra JADSON ANDRADE DOS SANTOS, porquanto não rechaçada, ao menos por ora, pela defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1321 dos Srs. Oficiais de Justiça, se encontra em local incerto. São Paulo, . Eu, ________, (Antonio Carlos Hubel Penha), escrevente, digitei. D E L I B E R A Ç Ã O Pelo(a) MMª. Juiz(a) foi dito: Intime-se o réu pessoalmente da designação da audiência de instrução, debates e julgamento, marcada para o dia 07/02/20