cristiano roberto sousa soares. / Page: 7

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 19 MARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: GILMAR MARTINS CARVALHO SANTIAGO ADVOGADO: CAMILA ARAUJO TOSCANO MORAES (OAB/PB 11793) E MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO (OAB/PB 10569) 0807618-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO D

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº 00004912320178150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jacqueline D Assis Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por s

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 12 00003 Processo: 0010200-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JEMISSON LUCWU DE OLIVEIRAREU: ABENAIR BARROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0027897-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE – 31) – Apelação Cível N° 0828470-69.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rejane de Fátima Pedrosa Ramos. Advogado(a): Gizelle Alves de

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0804795-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Lúcio Flávio Celestino de Sousa Advogada(s): Thalita Pimentel de Sousa – OAB/PB 23.687. Agravado(s): Energisa – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Erick Macedo – OAB/PB 10.033. RELATOR

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 18 Apelante: ERISON BRITO DE LIMA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000023621.2017.8

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00018 Processo: 0007259-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALZIRA LEITE SILVA ADVOGADO: 008098PB SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO , 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO ANTONIO BEVILAQUA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re para, em dez dias, recolher as custas processuais calculadas a fl.254,sob pena de protesto e inscricao na divida ativa estadual. 00125 Processo: 0520136-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIEMENS AKTIEGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCH ADVOGADO: 079416SP PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. REU: LAUTONIO LOUR

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 91º - PJE) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público. As