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Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS COM DEFICIÊNCIA/SUB JUDICE COM DEFICIÊNCIA NOME CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA PROCESSO 90º 74.37 auditiva Processo nº 000664514.2017.8.17.2001 Sheyla Farias da Silva Batista Maria Eugenia da Costa Bispo Hugo Medeiros Vanderlei 91º 73.99 92º 73.07 motora MS nº 001280311.2016.8.17.0000 (457752-0) visual Processo nº 000637405.2017.8.17.200

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ERRATA No § 4º do artigo 11 do Decreto nº 45.578, de 25 de janeiro de 2018, que estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2018: ONDE SE LÊ: “§ 4º A aprovação da concessão do destaque orçamentário solicitado será expedida pela UGC concedente, que encaminhará o pro

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 26, DE 27/10/2021 O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE: I - Designar a servidora, FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 357.019-3, titular, e a servidora, PATRÍCIA PARAÍSO RIGUEIRA ALENCAR, matrícula nº 384.418-8, sup

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegi

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 237-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000622.000280/2020-81 (11770915), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Servi�