10.004 resultados encontrados para o termo: decretacao da prisao preventiva / data: 19/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 N RODRIGO COSTA DE ASSIS E THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA EM LI BERDADE PROVISORIA MEDIANTE, AS SEGUINTES CONDICOES, INDIVIDUALME NTE: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPERIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICIAL (A RT. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. E O RELATO NECESSARIO. DECI DO. SEM DELONGAS, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET. EXPLICO. OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO DELEGADO DE POLICIA, BEM COMO OS DO CUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO. NOUTRO GIRO, ANALIS ANDO DETIDAMENTE OS PRESENTES AUTOS, CONSTAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 UBLICO A FL. 180/181 E APOS, DE-SE VISTA A DEFESA PARA OFERTAR AL EGACOES FINAIS, VIA MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. APARECIDA DE GOIAN IA, 11/01/2017 ROBERTO BUENO OLINTO NETO MD JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3683-93.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCIO ANTONIO ESTEVAM ADV REQTE : 42085 GO - VICTOR HUGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 292852-37.2016.8.09.0175 618 ACAO PENAL PAMELLA OHANA SAMPAIO CARVALHO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602928520 ACUSADA: PAMELLA OHANA SAMPAIO CARVALH O DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 15/09/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 330560-65.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WELLINGTON PEREIRA CALACA ADV REQTE : 27435 GO - MARCUS FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE WELLINGTON PEREIRA CALACA, MEDIANTE AS SEGUINTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 LICAS; (V) RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO DAS 22:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, TUDO SOB P ENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. LAVRE-SE O TERMO DE LIBER DADE PROVISORIA, CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICANDO ADVERTIDO O BENEFICIA RIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 276635-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEONICE VIEIRA DE FREITAS ACUSADO : JOAO SOARES DE SOUZA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201302766354 ACUSADO: JOAO SOARES DE SOUZA DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO JOAO SOARES DE SOUZA , FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL (F. 9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GLEICA ALVES DE ALMEIDA INDICIADO : RAFAEL HENRIQUE DIAS DA HORA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, VI E ART. 10 9, VI, AMBOS DO CP. NR. PROTOCOLO : 140761-30.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 3105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DRIELI PALOMA DOS SANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 SE FIM. NO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A F.234/235 A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONA L, BEM COMO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE AILTON CARLOS DE OLIVEIRA POR SE ENCONTRAR EM PARADEIRO INCERTO, INVIABILIZANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO Q UE DISPOE O ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SAO E AS COMUNICACOES NECESSARIAS, COM VALIDADE ATE 04/12/2038. E M RELACAO A ACUSADA SARA CRISTINY VIEIRA DA SILVA, DEFIRO A SUA C ITACAO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREI A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71848-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAS