demonstrativo financeiro da receita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO – SEEMG JANEIRO A MARÇO - 2016 Secretaria de Estado de Educação CRÉDITOS INICIAIS Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos CRÉDITOS ADICIONAIS 6.921.534.461,00 ANULAÇÕES 47.618.354,87 R$ 1,00 CRÉDITOS AUTORIZADOS (25.429.947,00) 6.943.722.868,87 Expediente 07 933886 - 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JANEIRO A MARÇO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG OUTUBRO A DEZEMBRO - 2016 R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 5.277.657.297,23 28.550.822,59 1.157.226.266,99 22.946.962,02 143.310.126,72 439.014.525,31 14.946.188,07 6.685.358,52 8.476.288,16 21.013.782,92 20.224.049,93 1.862.394.371,23 7.140.051.668,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 155366 2301 2017. LINHA: 3902 - POUSO ALEGRE/MACHADO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 215754 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 075/2018 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015 Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social do ano de 2015 para a estruturação da rede socioassistencial privada prestadora de serviços de proteção social especial de alta com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EF - Séries Finais - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Integrado à Educ. Prof. (Formação por alternância) Educação Indígena e Quilombola (Formação por alternância) EJA com Avaliação no Processo (Formação por alternância) EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio (Formação por alternância) TOTAL 437 160 1.321 0 55 165 1.814.620 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo QUADRO I - FUNDEB: EVOLUÇÃO DO PER CAPITA ALUNO - ESTADO DE MINAS GERAIS JANEIRO A MARÇO - 2015 MATRÍCULAS TOTAL DE NÍVEL - MODALIDADE DE ENSINO MATRÍCULAS ESTADO MUNICÍPIOS MATRÍCULAS FATOR Creche Tempo Integral 0 98.471 98.471 1,30 Creche Tempo Parcial 0 47.152 47.152 1,00 Pré Escola Tempo Integral 0 27.129 27.129 1,30 Pré Escola Tempo Parcial 0 311.406 311.406 1,00 EF - Séries Iniciais - Urbana 323.481 568.697 892.178 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFT9670 4926431 Cleber Teodoro Silva Assis GVI1354 4627975 Ernane Pinheiro Machado HIA8065 4654289 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4666664 Expresso Alvorada Ltda HKN9197 4663594 Expresso Alvorada Ltda HKN9199 4637678 Expresso Alvorada Ltda HIA8025 4663510 Expresso Alvorada Ltda HJN6722 4642697 Fernanda B.Lemos Garcia HXH6953 4638267 Fosfatec Ind. Comercio Ltda DPE8365 4663863 IC Transportes Ltda DBL4904 46428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EJA com Avaliação no Processo EJA - Integ. à Educação Profissional de Nível Médio Educação Indígena e Quilombola Creche Conveniada - Tempo Integral Creche Conveniada - Tempo Parcial Pré Escola Conveniada Tempo Integral Pré Escola Conveniada Tempo Parcial Educação Especial Conveniada EF - Séries Finais - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Rural (Formação por alternância) Ensino Médio - Integrado à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2014 SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM JUNHO DE 2014 IPVA ICMS ITCMD FPE FPM IPI - EXPORTAÇÃO LC 87/1996 ITR RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA RESTITUIÇÕES TOTAL NO TRIMESTRE TOTAL ATÉ O TRIMESTRE DESCRIÇÃO R$ 1,00 VALOR ATÉ O TRIMESTRE 3.678.295.834,37 40.070.411,14 1.055.556.538,27 18.001.526,15 75.696.382,44 23